Mutirões do INSS para agilizar concessão do BPC/Loas! VEJA Por quê, Datas e Locais!

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro receberá quatro mutirões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste mês. O objetivo é acelerar o atendimento de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). As ações acontecerão nos dias 13, 20 e 27 de janeiro, em quatro agências diferentes.

Os atendimentos serão sempre das 7h às 14h, com horários pré-agendados para evitar filas e aglomerações. Os assistentes sociais das agências da Previdência Social conduzirão os atendimentos.

O que é o BPC/Loas?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é concedido a pessoas com deficiência e que a renda familiar por pessoa seja de até ¼ do salário mínimo (R$ 330). Pelo INSS, o valor mensal pago é de R$ 1.320, sem direito a 13º salário. Além disso, não é necessário ter contribuído para o INSS e o benefício não é transformado em pensão para os herdeiros após a morte do beneficiário. O benefício também é concedido a pessoas acima de 65 anos que atendam aos mesmos critérios.

Informa o INSS que, neste caso, o público idoso não será atendido nos mutirões nas agências, pois é feita uma análise administrativa da renda em vez de uma avaliação presencial de assistente social ou perícia médica.

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Como marcar o atendimento do BPC?

Interessados nos mutirões podem marcar o atendimento prévio para concessão do benefício. Para isso, é necessário acessar a internet, seja pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ligar para a Central 135. A iniciativa visa agilizar o processo e otimizar o tempo dos beneficiários.

Quais os locais dos mutirões BPC Loas?

Os mutirões seguirão a seguinte programação:

• Dia 13: Irajá, Zona Norte do Rio. Serão 180 vagas (Avenida Brasil, 17.673);

• Dia 20: Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Serão 190 vagas (Rua Marechal Deodoro, 1.119, Jardim Vinte e Cinco de Agosto);

• Dia 27: Niterói, Região Metropolitana. Serão 100 vagas (Rua Desembargador Athayde Parreiras, 266, Fátima);

• Dia 27: Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. Serão 200 vagas (Rua Barão, 207, Praça Seca).

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Quais os requisitos para solicitação do BPC?

Entre as condições para requerer o BPC estão ser idoso ou pessoa com deficiência e ter uma renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo (R$ 353), considerando as informações do CadÚnico e dos sistemas do INSS.

O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 1.412). Vale frisar que, para solicitar o benefício, não é necessário ter contribuído para o INSS, desde que se cumpram os critérios legais.

Entretanto, quem recebe o BPC não possui direito ao 13º salário e, em caso de falecimento, o benefício não é convertido em pensão.

Para segurados acima de 65 anos, é feita uma análise administrativa da renda e da composição familiar para verificar a elegibilidade ao benefício. Esse grupo não passa por avaliação de assistentes sociais e nem por perícia médica.