Saiba como sacar seu PIS/PASEP! Calendário do pagamento que pode chegar a R$ 1.412
Dados recentes apontam que o saque do PIS/PASEP está previsto para ser liberado aos trabalhadores formais em todo o Brasil. A notícia tem sido bem recebida pelos beneficiários que, ansiosos, aguardam a concretização dos respectivos pagamentos.
O Que é PIS/PASEP?
PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais feitas pelas empresas para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores em geral. Estes fundos são administrados pela Caixa Econômica Federal, no caso do PIS, e pelo Banco do Brasil para o PASEP.
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O Que é preciso para receber?
Para elegibilidade ao recebimento desses valores, os trabalhadores devem estar no regime formal de trabalho há pelo menos cinco anos e seu salário mensal deve ser de até dois salários mínimos. O PASEP é específico para servidores públicos, enquanto o PIS é destinado aos trabalhadores de empresas privadas sob o regime CLT.
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Calendário oficial do PIS/PASEP para 2024
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, os bancos emissores dos pagamentos, já confirmaram o calendário oficial de depósitos para 2024. A organização dos pagamentos será realizada de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. As datas estabelecidas para os depósitos do PIS/PASEP em 2024 estão dispostas da seguinte forma:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Portanto, os beneficiários que se enquadrarem nos requisitos necessários para receber os respectivos benefícios devem ficar atentos às datas acima citadas.
Quem tem direito ao abono salarial?
O abono salarial é um benefício anual pago pelo governo federal aos trabalhadores que atenderem aos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base da apuração (2022);
- Ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Quem não tem direito ao abono salarial?
O abono salarial não é pago a trabalhadores domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Qual é o valor do abono salarial?
O valor do abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base da apuração (2022). Para cada mês trabalhado, o trabalhador recebe 1/12 do salário mínimo vigente no mês do pagamento do benefício.
Com o aumento do salário mínimo a partir de janeiro, o valor do abono salarial pode chegar até R$ 1.412.
Como consultar se tenho direito ao abono salarial?
As informações sobre os trabalhadores que têm direito ou não ao abono salarial poderão ser consultadas a partir de 5 de fevereiro de 2024, na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br.
Resumo
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base da apuração (2022);
- Ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
O valor do abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base da apuração (2022). Para cada mês trabalhado, o trabalhador recebe 1/12 do salário mínimo vigente no mês do pagamento do benefício.
As informações sobre os trabalhadores que têm direito ou não ao abono salarial poderão ser consultadas a partir de 5 de fevereiro de 2024, na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br.
Conclusão
O saque do PIS/PASEP é uma importante forma de apoio financeiro para milhares de trabalhadores formais em todo o Brasil.
Com o calendário oficial de pagamentos já divulgado, os beneficiários podem se organizar para garantir o melhor uso desse recurso. Se você se qualificar para o benefício, não perca o prazo e certifique-se de ter todas as informações necessárias para receber o seu pagamento.
