Mudanças no BPC 2024: descubra as novas regras e como solicitar o benefício!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), reconhecido por prestar assistência a mais de cinco milhões de beneficiários em todo o Brasil, está em discussões para uma possibilidade de reformulação.
A sugestão está em expandir a abrangência do programa, permitindo que mais brasileiros tenham elegibilidade ao pagamento.
As novas regras do BPC: O que muda?
“Mudanças no BPC à vista: conheça os detalhes, saiba como efetuar a solicitação e quem será afetado”, alerta o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que administra o BPC.
Atualmente, o programa garante uma renda mensal de um salário mínimo para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que não possuem comprovantes de contribuição à previdência social.
Para que se seja elegível ao BPC, a renda per capita familiar do requerente precisa ser até um quarto do salário mínimo. Contudo, a proposta sugere que esse limite seja expandido.
A ideia é que a família do requerente, possuindo um membro com deficiência, detenha uma renda per capita de até um salário mínimo que possa ter direito ao benefício. O deputado Duarte Jr, que é relator do projeto, já expressou otimismo quanto a proposta.
Leia mais: Próximo sorteio da Dupla-Sena 2621 promete prêmio de R$ 2,3 milhões – Saiba o Resultado!
As regras atuais do BPC: O que são?
As regras do benefício são afetadas pelo reajuste anual do salário mínimo, que influencia não apenas no valor do auxílio, mas também nos critérios que o regem. Com o salário mínimo em R$ 1.412, por exemplo, a pessoa que deseja solicitar o benefício deve ter uma renda familiar mensal per capita de até R$ 353.
“Regras atuais do BPC avaliam também fatores sociais”, informa o Cadastro Único (CadÚnico). O registro leva em conta situações de vulnerabilidade pessoal e familiar, nível de oferta de serviços comunitários, despesas com condições pessoais, idade, e aspectos associados a ocupação e potencial de trabalho.
Leia mais: Grande Prêmio de R$ 700 mil na Quina 6349 Hoje! Saiba Como Apostar e Probabilidades de Ganhar
A solicitação do BPC 2024: Como proceder?
O INSS define regras específicas para o cálculo da renda familiar no BPC 2024. Integram este grupo o requerente, seu parceiro ou parceira, pais, irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e menores sob tutela, desde que todos residam no mesmo local.
A solicitação do benefício envolve procedimentos como cadastro no CadÚnico, realização de perícia médica para pessoas com deficiência e a verificação de requisitos como tempo mínimo de contribuição ao INSS e renda familiar.
Toda a solicitação do BPC 2024 pode ser feita online através do site ou aplicativo do Meu INSS, utilizando o login da conta Gov.br. Embora os critérios para a concessão do benefício sejam rigorosos, este processo não é complexo e pode ser realizado diretamente pelo interessado.
O BPC é uma alternativa de apoio financeiro de extrema relevância para idosos e pessoas com deficiência que se encontram em uma situação de vulnerabilidade socioeconômica. A reformulação com a expansão de critérios de renda fortalece seu papel de proteção social.
