Calendário PIS/PASEP 2024: data de pagamento com NOVO valor!

Por Jornal do Dia Publicado em 30 Jan, 2024

2024 é marcado por reformulações significativas no sistema de pagamento de abonos salariais do Brasil. À partir de fevereiro de 2024, a data de nascimento ditará o momento de saque dos benefícios trabalhistas para empregados dos setores público e privado.

Uma mudança que promete afetar a vida de aproximadamente 24.5 milhões de trabalhadores brasileiros.

Valores impactados pelo salário mínimo

Calendário PIS/PASEP 2024: data de pagamento com NOVO valor!

Além da nova metodologia para saques, o valor do benefício será diretamente afetado pelo salário mínimo. Com o recente reajuste do mesmo, o benefício será calculado com base no valor de R$1.412.

Para ferramentas úteis de acesso a informações sobre o Abono Salarial, trabalhadores podem utilizar o aplicativo “Carteira de Trabalho Digital“. Nele, podem-se verificar o valor, data e método de pagamento do benefício.

PIS/PASEP: Para quem é destinado?

Para quem não sabe, o PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas que visam a promoção da integração do trabalhador na vida e no desenvolvimento das empresas.

Portanto, todo trabalhador que cumpra com os requisitos da lei, seja este do setor privado ou público, tem o direito de receber o Abono Salarial.

Calendário PIS/PASEP 2024

Para esse ano, as datas de pagamento do Abono Salarial PIS serão divididas com base no mês de nascimento do trabalhador, enquanto para o PASEP, será baseando-se no final de inscrição do servidor público. Veja abaixo o calendário completo:

Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
Nascidos em março: a partir de 15 de abril
Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.

Quem tem direito ao pagamento?

Para ter direito ao abono salarial PIS/PASEP, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:

Ser inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos: o trabalhador pode se inscrever no PIS/PASEP por meio de seu empregador ou de forma independente, no site da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
Ter trabalhado com carteira assinada no ano-base: o ano-base é o ano anterior ao ano em que o abono salarial é pago. Por exemplo, o abono salarial de 2024 é pago aos trabalhadores que trabalharam com carteira assinada em 2023.
Ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos: o salário mínimo em 2024 é de R$ 1.412,00.
Não ter recebido o abono salarial no ano-base com base na mesma competência: o abono salarial é pago por competência, ou seja, por mês trabalhado. Por exemplo, um trabalhador que trabalhou 6 meses em 2023 receberá 6 parcelas do abono salarial.

Os trabalhadores que atenderem a esses requisitos receberão o abono salarial proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base. O valor do abono salarial é de R$ 117,66 por mês trabalhado.

O pagamento do abono salarial PIS/PASEP é realizado pela Caixa Econômica Federal (PIS) e pelo Banco do Brasil (PASEP). Os trabalhadores que têm direito ao benefício podem consultar o site da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para verificar se têm direito ao benefício.

O pagamento do abono salarial PIS/PASEP é realizado da seguinte forma:

Trabalhadores nascidos nos meses de janeiro a junho: recebem o abono salarial em fevereiro de 2024.
Trabalhadores nascidos nos meses de julho a dezembro: recebem o abono salarial em março de 2024.

Os trabalhadores que não sacarem o abono salarial no prazo estabelecido perderão o direito ao benefício.

Pagamento do Abono Salarial Pis/Pasep 2024

Importante lembrar, que existem diversas formas de consultar o benefício online, sendo uma delas utilizando somente o CPF do trabalhador. O “Meu INSS“, o aplicativo Caixa Trabalhador, a Carteira de Trabalho Digital e o aplicativo do FGTS, são algumas das opções disponíveis para consulta.

Lembre-se de tomar todas as precauções necessárias para a proteção de dados pessoais, especialmente ao fazer consultas online. A segurança digital deve sempre ser priorizada! Aproveite as mudanças de 2024 e faça bom uso do seu abono salarial!