Novas Propostas para o Saque-Aniversário do FGTS em estudo pelo Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho tem estudado possíveis alternativas para a modificação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa nova modalidade, implementada em 2019 durante a gestão de Jair Bolsonaro, permite que o trabalhador realize retiradas anuais do fundo em seu mês de aniversário. Contudo, a atual gestão considera que esta modalidade desvirtua a finalidade principal do FGTS, uma vez que, no caso de demissão do trabalhador, este fica impedido de acessar o total acumulado na conta do FGTS vinculada ao emprego anterior.

Avaliação de medidas para alteração do saque-aniversário

Uma proposta analisada pelo Ministério do Trabalho é a criação de estímulos para que os trabalhadores optantes pela modalidade saque-aniversário migrem para o saque em caso de demissão. De acordo com essa proposta, caso o trabalhador seja demitido, ele teria a opção de sacar o total acumulado no FGTS, implicando, porém, a interrupção do saque-aniversário. A partir daí, o trabalhador estaria vinculado apenas ao saque rescisão, mesmo em novo emprego.

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Qual o motivo dessa avaliação?

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o saque-aniversário do FGTS foi criado com o objetivo de ajudar o trabalhador em situações de demissão. Portanto, a criação do saque-aniversário desviou a finalidade do fundo. Além disso, os saques anuais são vistos como uma violação de outro objetivo do FGTS, que é formar uma poupança para financiar investimentos em infraestrutura.

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Quais os próximos passos?

Ainda em debate dentro do governo, essa proposta de alteração gera polêmicas devido ao grande número de aderentes ao saque-aniversário. No começo do ano, o FGTS informou que 28 milhões de trabalhadores estavam associados a essa modalidade. Mesmo assim, Marinho afirma que pretende enviar um projeto de lei ainda este mês para realizar as devidas alterações.

Essa discussão se desenvolve em um cenário onde a manutenção financeira dos trabalhadores é um tema chave, dado o atual cenário econômico. Desta forma, qualquer alteração que possa impactar significativamente na receita e nas opções de saque do trabalhador é observada com granse expectativa.