Descubra como solicitar a isenção do IPTU e economizar no seu orçamento!
O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma obrigação anual comum para proprietários de imóveis. No entanto, em algumas situações, é possível solicitar a isenção deste imposto, proporcionando um alívio significativo em casos de dificuldades financeiras. Continue lendo para entender mais sobre isso.
Estou qualificado para solicitar a isenção do IPTU?
De acordo com Wagner Pagliato, professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), a isenção do IPTU é deferida para casos específicos. “A medida visa aliviar a carga tributária sobre propriedades, promovendo a justiça fiscal e auxiliando pessoas que podem enfrentar dificuldades financeiras, como aposentados, pensionistas, portadores de doenças graves, entre outros critérios estabelecidos pela legislação municipal”, explica o professor.
É importante destacar que cada município brasileiro pode possuir regras distintas para conceder a isenção do IPTU, portanto, é essencial consultar a legislação local para se informar corretamente.
Como funciona a isenção do IPTU em 2024?
Na cidade de São Paulo, alguns critérios são considerados para a definição do IPTU, como o valor venal do imóvel, alíquotas estabelecidas pela legislação municipal e possíveis descontos ou isenções. De maneira geral, são normalmente isentos os imóveis com valor venal inferior a R$ 120 mil, com algumas exceções.
Além dessas especificidades, se o proprietário possui mais de um imóvel, a solicitação de isenção do IPTU deve ser realizada de forma individual para cada propriedade.
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Como posso negociar o pagamento de dívidas do IPTU?
Se existirem dívidas relacionadas ao IPTU, é possível realizar uma negociação com a prefeitura. “O contribuinte pode buscar negociar a dívida com a prefeitura. Em diversos casos, os órgãos municipais oferecem programas de parcelamento ou desconto para pagamentos à vista.
Recomenda-se entrar em contato com o setor de tributação da prefeitura para obter maiores informações e negociar a regularização da dívida”, sugere o professor Pagliato.
A isenção do IPTU e a negociação de dívidas podem ser fundamentais para a saúde financeira do contribuinte. Por isso, mantenha-se informado e entenda seus direitos e obrigações em relação a este tributo. Se necessário, procure auxílio profissional para te orientar neste processo.
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Como é calculado o IPTU e quais os passos para solicitar a isenção?
Para calcular o IPTU, as prefeituras baseiam-se no valor venal do imóvel, que considera fatores como localização e idade da propriedade. Para solicitar a isenção do IPTU, o contribuinte precisa apresentar uma série de documentos ao governo municipal onde o imóvel está localizado.
