14º salário do INSS: expectativa e incerteza entre aposentados! Confira
A possibilidade de um 14º salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem gerado bastante expectativa, principalmente entre os aposentados e pensionistas.
A proposta, apesar de já ter sido aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação em 2020, continua pendente de votação na Câmara dos Deputados e enfrenta resistência.
O 14º salário foi sugerido como uma resposta à crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19, como uma forma de auxílio extra para os beneficiários do INSS. Em maio de 2022, uma audiência pública reuniu entidades e parlamentares em defesa do benefício.
Implementação do 14º salário, entenda
A implementação do 14º salário depende, no entanto, do apoio político e de uma atenção especial do governo para beneficiar os aposentados. Apesar da pressão, a aprovação e a data de possível implementação do 14º salário do INSS permanecem incertas.
Muitos aposentados e pensionistas vêm se esforçando para encontrar alternativas de suporte financeiro diante da crise econômica gerada pela pandemia e a indefinição quanto ao 14º salário do INSS acaba trazendo uma preocupação adicional.
Contudo, as discussões em curso na Câmara dos Deputados proporcionam alguma perspectiva positiva para quem aguarda o benefício. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, expressou, todavia, as dificuldades de concretizar o benefício, devido ao impacto orçamentário que ele traria.
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Como ter direito do INSS?
Existem três maneiras principais de aderir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social):
1. Como Empregado:
- Se você for empregado, a empresa é responsável por sua inscrição no INSS.
- A empresa irá descontar a contribuição previdenciária do seu salário e recolher ao INSS.
- Você não precisa se preocupar em fazer nada.
2. Como Contribuinte Individual:
- Se você trabalha por conta própria, como autônomo, freelancer ou empresário, você pode se inscrever no INSS como contribuinte individual.
- Para isso, você precisa acessar o site do Meu INSS (https://www.gov.br/inss/pt-br) ou baixar o aplicativo Meu INSS.
- No Meu INSS, você deve clicar em “Inscrever no INSS” e seguir as instruções.
- Você precisará informar seus dados pessoais, como CPF, carteira de identidade e endereço.
- Você também precisará escolher a categoria de contribuição que deseja.
- A alíquota de contribuição varia de acordo com a categoria escolhida.
- Você pode pagar a guia de pagamento do INSS online ou em qualquer agência bancária.
3. Como Facultativo:
- Se você não está trabalhando e não tem renda, você pode se inscrever no INSS como facultativo.
- Para isso, você precisa acessar o site do Meu INSS (https://www.gov.br/inss/pt-br) ou baixar o aplicativo Meu INSS.
- No Meu INSS, você deve clicar em “Inscrever no INSS” e seguir as instruções.
- Você precisará informar seus dados pessoais, como CPF, carteira de identidade e endereço.
- Você também precisará escolher a alíquota de contribuição que deseja.
- A alíquota mínima de contribuição como facultativo é de 20%.
- Você pode pagar a guia de pagamento do INSS online ou em qualquer agência bancária.
Características propostas para o 14º salário do INSS
A característica proposta para o 14º salário do INSS se assemelha ao 13º salário, servindo como um abono natalino adicional, pago em quantia duplicada, para os beneficiários do INSS.
O cálculo do 14º salário seria feito com base no valor já recebido pelo aposentado ou pensionista, variando entre um piso de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.824.
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Como irá funcionar o pagamento do 14º salário?
Assim, quem recebe benefício de um salário mínimo, receberia também um 14º salário do mesmo valor. Para aqueles que recebem acima do salário mínimo, o valor do 14º salário seria composto por um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS de R$ 7.507,49.
O impasse sobre o 14º salário do INSS permanece e a decisão final depende, agora, das discussões e votações na Câmara dos Deputados.
