Revisão da vida toda do INSS: o dobro do valor da sua aposentadoria? Confira

Se você é aposentado ou prestes a se aposentar, no dia 28 de fevereiro haverá um importante julgamento que pode impactar o valor do seu benefício. O Supremo Tribunal Federal (STF) está previsto para julgar um recurso sobre a chamada “revisão da vida toda” do INSS.

A revisão busca incluir no cálculo dos benefícios os salários contribuídos em todos os anos, incluindo os anteriores a 1994.

Esta data cria uma expectativa elevada entre os aposentados, já que uma possível determinação favorável poderá trazer um aumento significativo na renda mensal de muitos.

O que é a revisão da vida toda do INSS?

A revisão da vida toda é uma tese que surgiu visando fazer jus a uma regra considerada mais justa para o cálculo do valor dos benefícios pagos pelo INSS. Ela leva em consideração todas as contribuições feitas pelo segurado, inclusive aquelas realizadas antes de julho de 1994.

É importante frisar que, atualmente, para o cálculo da aposentadoria, só são consideradas as 80% maiores contribuições após julho de 1994, deixando de fora vários anos de contribuição para muitos segurados.

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O INSS contra a revisão da vida toda

Em contrapartida, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se mostrou contrário à proposta e apresentou um recurso para limitar a aplicação desta regra. Segundo o instituto, dela não deveriam se beneficiar quem já teve o benefício extinto nem quem tiver recebido negativas judiciais anteriores baseadas na jurisprudência vigente.

A medida também deveria ser limitada para evitar o pagamento de valores retroativos anteriores a abril de 2023.

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Qual a data de pagamento do INSS?

Até 1 salário mínimo:

• Final 1: 23 de fevereiro;
• Final 2: 26 de fevereiro;
• Final 3: 27 de fevereiro;
• Final 4: 28 de fevereiro;
• Final 5: 29 de fevereiro;
• Final 6: 1 de março;
• Final 7: 4 de março;
• Final 8: 5 de março;
• Final 9: 6 de março;
• Final 0: 7 de março

Acima de 1 salário mínimo:

• Finais 1 e 6: 1 de março;
• Finais 2 e 7: 4 de março;
• Finais 3 e 8: 5 de março;
• Finais 4 e 9: 6 de março;
• Finais 5 e 0: 7 de março

Tipos de aposentadoria do INSS

Aposentadoria:

• Aposentadoria por idade:
  • Homem: 65 anos (180 meses de contribuição)
  • Mulher: 60 anos (180 meses de contribuição)
• Aposentadoria por tempo de contribuição:
  • Homem: 35 anos
  • Mulher: 30 anos
• Aposentadoria especial:
  • Trabalhadores que exerceram atividades insalubres ou perigosas (Tempo de contribuição variável)
• Aposentadoria por invalidez:
  • Incapacidade total e permanente para o trabalho (Tempo de contribuição variável)

Quais os impactos da revisão?

Especialistas apontam que a aprovação da tese de revisão da vida toda pode trazer melhorias significativas para muitos segurados, principalmente aqueles que tinham salários de contribuição maiores antes de 1994. Em alguns casos, o ganho pode chegar a dobrar o valor do benefício.

No entanto, também alertam que cada caso é um caso e que nem sempre a inclusão de todas as contribuições resultará em um benefício maior. Por isso, é aconselhável buscar orientação especializada antes de entrar com algum tipo de ação.

Fiquemos atentos às novidades e à decisão que o STF tomará em 28 de fevereiro. A determinação poderá afetar milhões de brasileiros.