STF Retoma Julgamento de Recurso: Aposentadorias do INSS Podem Ter Valor Aumentado!
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcado em sua agenda para este mês a continuação do julgamento do recurso sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A discussão, interrompida em 2023, voltará à tona no dia 28 de fevereiro de 2023 e poderá implicar em um expressivo acréscimo nos valores de aposentadorias e outros benefícios para um grande número de segurados.
O que é a “revisão da vida toda” do INSS?
Essa proposta de revisão envolve o cálculo de todas as contribuições realizadas ao INSS pelo segurado, sem restringir-se apenas às efetuadas após julho de 1994, como ocorre atualmente. Em outras palavras, todo o período de contribuição do segurado seria considerado no cálculo do benefício, o que poderia resultar em um aumento no valor da aposentadoria ou do benefício recebido.
A justificativa para essa reformulação reside na alegação de que a inclusão das contribuições feitas antes de 1994, quando foi implementado o Plano Real, poderia elevar significativamente o valor do benefício.
Quando ocorrerá o julgamento?
A chamada “Revisão da Vida Toda” voltou aos holofotes após o adiamento de seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, que agora está agendado para o dia 28 deste mês. Esta questão tem suscitado muitas dúvidas entre os aposentados, que a acompanham com grande interesse.
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Qual é o público-alvo dessa revisão?
A revisão é destinada aos segurados que se aposentaram durante os últimos 10 anos e cujo benefício foi concedido entre 1999 e 2019. Além disso, para requerer a revisão, é necessário que o segurado comprove as contribuições que não estejam devidamente registradas na base de dados do INSS.
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Quais as Expectativas sobre o julgamento?
Diante da iminente retomada do julgamento e das mudanças que essa decisão poderia provocar, a expectativa entre os segurados é alta. Se o STF decidir favorávelmente à inclusão dos valores anteriores a 1994 no cálculo, muitos segurados terão a chance de receber um acréscimo significativo em seus benefícios.
