Você pode perder o CadÚnico com a revisão do Bolsa Família? VEJA Quem Corre Risco!
Iniciou-se no ano passado um grande processo de revisão e atualização cadastral do Cadastro Único (CadÚnico), promovido pelo governo federal, visando combater fraudes e impedir o recebimento indevido do benefício do Bolsa Família. Este processo, anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, prevê o desligamento daqueles que não seguirem as regras estabelecidas durante a atualização cadastral.
Como funciona o CadÚnico?
O Cadastro Único (CadÚnico) é um registro do Governo Federal que mapeia as famílias de baixa renda no Brasil. O objetivo do CadÚnico é identificar as famílias que precisam de políticas públicas para melhorar suas condições de vida.
Para se cadastrar no CadÚnico, você precisa:
- Ser brasileiro ou ter renda familiar mensal per capita igual, ou inferior a meio salário mínimo (R$ 660,00 em 2023).
- Procurar um posto de atendimento do CadÚnico na sua cidade.
- Levar os documentos de todos os membros da família, como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência.
No posto de atendimento, você será entrevistado por um agente do CadÚnico. A entrevista vai coletar informações sobre a sua família, como renda, moradia, saúde e educação.
Com base nas informações coletadas na entrevista, o CadÚnico vai classificar a sua família em um dos seguintes grupos:
- Extrema pobreza: renda familiar mensal per capita inferior a R$ 178,00.
- Pobreza: renda familiar mensal per capita entre R$ 178,01 e R$ 550,00.
Quem está sujeito à revisão do CadÚnico?
A revisão cadastral no CadÚnico afeta todos os inscritos no programa Bolsa Família. Atualmente, estima-se que cerca de 7 milhões de famílias possuam informações desatualizadas em seus cadastros, portanto, foram convocadas para atualizar seus dados, correndo o risco de perderem o acesso ao benefício do programa.
O processo de revisão cadastral envolve a análise de todas as informações fornecidas pelas famílias e o cruzamento de dados com outros bancos e sistemas públicos. Caso sejam encontradas inconsistências, erros ou indícios de fraude, a família será convocada para realizar a atualização dos dados, constituindo a possibilidade de defesa para a permanência no programa social.
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Como posso perder o Bolsa Família depois da Revisão?
Existem algumas situações que podem levar à perda do benefício do Bolsa Família após a revisão cadastral. As principais envolvem inconsistências ou discrepâncias nos dados fornecidos. As situações mais comuns são:
- A família está há mais de dois anos sem atualizar os dados no CadÚnico;
- A renda familiar é maior que a informada no cadastro original;
- Há discrepâncias no número de pessoas residentes no mesmo endereço que foram omitidas;
- As crianças e adolescentes cadastrados não estão frequentando a escola regularmente;
- Há falhas no acompanhamento da saúde e vacinação das crianças e jovens, desrespeitando o calendário nacional de imunização.
É essencial frisar que essa é uma medida de manutenção e integridade dos dados e que a revisão do CadÚnico é um procedimento regular e periódico nos programas sociais do governo federal. Portanto, é fundamental manter sempre atualizadas as informações cadastrais e, caso seja notificado para a revisão cadastral, o beneficiário deve procurar o setor responsável o mais rápido possível para evitar a suspensão do benefício.
