13º Salário do INSS em 2024: Como Consultar e Entender seu Cálculo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento de vários benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Em particular, a antecipação do 13º salário do INSS tem sido um tópico de interesse.
Esta medida foi inicialmente adotada em 2020, em meio à pandemia de COVID-19, como apoio aos idosos que integram o grupo de risco.
13º Salário do INSS: Revisão e perspectiva para 2024
A decisão de antecipar o 13º salário do INSS continuou até 2023, quando o governo Lula decidiu seguir com a antecipação. Mesmo assim, a situação para 2024 ainda é incerta. Apesar das expectativas dos beneficiários, o INSS já confirmou que o pagamento do benefício ficará para o segundo semestre.
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Detalhamento do 13º Salário do INSS
O valor do 13º salário para aposentados que recebem um salário mínimo será de R$ 1.412 em 2024, o que representa um aumento de 8,4% em relação ao salário mínimo de 2023. No ano seguinte, o pagamento do 13º salário aos segurados do INSS será efetuado em agosto e novembro.
Cabe lembrar que o 13º salário está sujeito ao Imposto de Renda. A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor total, é paga sem taxações. Já a segunda parcela inclui o desconto do tributo.
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Quais os benefícios do INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por oferecer diversos benefícios previdenciários aos segurados. Alguns dos principais benefícios do INSS são:
- Aposentadoria por tempo de contribuição: Concedida aos segurados que completam o tempo mínimo de contribuição exigido pela legislação previdenciária. Existem diferentes tipos de aposentadoria por tempo de contribuição, como a aposentadoria por idade, por tempo de serviço e por pontos.
- Aposentadoria por idade: Destinada aos segurados que atingem a idade mínima estabelecida em lei para se aposentar, que atualmente é de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.
- Aposentadoria por invalidez: Concedida aos segurados que se tornam permanentemente incapacitados para o trabalho em decorrência de doença ou acidente, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.
- Auxílio-doença: Benefício pago aos segurados que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente, por um período superior a 15 dias consecutivos.
- Salário-maternidade: Benefício concedido à segurada do INSS durante o período de afastamento do trabalho em razão do parto, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
- Pensão por morte: Benefício pago aos dependentes do segurado falecido, que podem ser cônjuges, companheiros, filhos menores de idade, filhos inválidos ou equiparados.
- Auxílio-reclusão: Benefício pago aos dependentes do segurado recolhido à prisão, desde que o mesmo tenha qualidade de segurado do INSS.
Esses são apenas alguns dos benefícios oferecidos pelo INSS, cujo objetivo é garantir a proteção social e a segurança financeira dos trabalhadores e de seus dependentes em diferentes situações de vulnerabilidade.
Como consultar o valor do 13º salário?
Há várias formas de consultar o valor do 13º salário do INSS. Uma delas é por meio do número 135. Outra é através do site ou aplicativo Meu INSS, no serviço “Extrato de Pagamento”. Ambos requerem cadastro prévio, e nesse ambiente também é possível ter acesso a outras informações e históricos do beneficiário.
Entendimento geral e conclusão
A discussão sobre a antecipação do 13º salário do INSS tornou-se frequente após a decisão do governo federal em 2020. Considerando a atual situação econômica e o ajuste no salário mínimo, a situação é mantida em observação, tanto por beneficiários quanto por especialistas em economia e finanças.
