Programa Pé-de-meia: Conheça a nova estratégia do Brasil contra evasão escolar!

Por Jornal do Dia Publicado em 17 Feb, 2024

Torcendo uma curva importante na luta contra o abandono escolar, o governo brasileiro lançou uma iniciativa inédita para estimular a permanência de jovens no sistema educacional. O projeto, denominado “Pé-de-meia”, tem como público-alvo estudantes cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e promete bonificações que podem somar até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.

O que é o programa Pé-de-meia?

Lançado oficialmente pelo Ministério da Educação, o programa “Pé-de-meia” visa combater a precariedade educacional e a evasão escolar, problemas persistentes no Brasil. De acordo com as informações divulgadas, os inscritos no programa contam com diferentes formas de incentivo durante o processo educacional. Dentre elas, destacam-se recompensas para matrícula, frequência escolar, conclusão do ensino médio e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O projeto é voltado para estudantes regularmente matriculados no ensino médio de escolas públicas, cujas famílias estejam inativamente atadas ao CadÚnico. É necessário também que os participantes tenham entre 14 e 24 anos de idade. A estimativa inicial é que cerca de 2,5 milhões de jovens brasileiros possam ser beneficiados pelo programa.

Quais as bonificações oferecidas pelo programa Pé-de-meia?

Ao detalhar as bonificações oferecidas, o programa estipula quatro categorias de incentivos:

Matrícula: R$ 200, pago em parcela única entre os dias 26 de março e 7 de abril.

Frequência Escolar: até R$ 1.600, dividido em oito parcelas e condicionado à frequência mínima mensal de 80% em sala de aula.

Conclusão: R$ 1.000, pago entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025.

Participação no ENEM: R$ 200, pago em parcela única entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.

Quais as Regras para aplicação do Pé-de-meia?

Além de cumprir os requisitos gerais, cada etapa de bonificação tem requisitos específicos.

Na matrícula, o requerente precisa estar matriculado em uma série do ensino médio e criar cadastro no CPF. A comprovação de frequência escolar demanda 80% de presença nas aulas no período de apuração, ou uma frequência média de 80% durante todo o período letivo cursado até a apuração.

Na fase de conclusão, é necessário que o aluno conclua cada série do ensino médio com aprovação e obtenha o certificado de conclusão da série. No incentivo pela participação no ENEM, é preciso comprovar a participação nos dois dias de exame e obter o certificado de conclusão do ensino médio.

Acessibilidade negada para muitos estudantes

Ainda que a iniciativa Pé-de-meia seja um passo importante para reequilibrar a desigualdade educacional, ela ainda não é acessível para todos os estudantes brasileiros que precisam de incentivo. Esforços adicionais devem ser feitos para fornecer oportunidades educacionais igualitárias para todos os jovens no Brasil, independentemente de sua situação socioeconômica.

Este é um desafio enorme, mas com a criação de programas como Pé-de-meia, o governo brasileiro mostra que está se empenhando para fornecer a todos os brasileiros uma educação de qualidade. A questão educacional é essencial para o futuro do Brasil, por isso é vital que iniciativas como esta sejam celebradas e continuem sendo ampliadas.