Expansão do BPC/LOAS, Idosos e Deficientes serão BENEFICIADOS! VEJA!

Uma revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) está atualmente em andamento pelo governo brasileiro. Busca-se expandir a base de beneficiários para incluir mais idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está avaliando possíveis alterações no programa.

O que é o BPC/LOAS? Como o BPC/LOAS Funciona?

O BPC/LOAS, estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social, é um benefício que visa garantir um salário mínimo mensal para idosos (a partir de 65 anos) e pessoas com deficiência que não possuem condições financeiras para se sustentar ou sem auxílio financeiro de familiares.

• Renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.
• Idosos a partir de 65 anos.
• Pessoas com deficiência de qualquer idade.
• Sem condições financeiras para se sustentar.
• Sem auxílio financeiro de familiares.

Para ser elegível atualmente, a renda familiar per capita deve ser de até um quarto do salário mínimo.

• Benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência.
• Garante um salário mínimo mensal.
• Lei Orgânica da Assistência Social.

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Quais as mudanças para o BPC?

Dentre as mudanças propostas para o BPC, está o aumento do limite de renda per capita familiar para até um salário mínimo. Também se discute a extensão da concessão do benefício para famílias que tenham membros com deficiência. As mudanças, se aprovadas, poderiam aumentar o número de brasileiros beneficiados. Atualmente, mais de cinco milhões de pessoas em todo o Brasil recebem o BPC.

Infelizmente, ainda não há uma data específica estabelecida para a implementação dessas mudanças. De acordo com o parlamentar Duarte Jr., a aprovação dessas propostas seria um passo significativo, mas o futuro ainda é incerto.

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Quais os requisitos para ser elegível ao BPC?

Para ser elegível ao BPC, além da renda familiar mensal per capita, são levados em consideração outros aspectos, tais como: cadastro no CadÚnico; situação de vulnerabilidade socioeconômica do requerente; acesso à serviços comunitários; idade; capacidade laboral; dentre outros.

• Cadastro no CadÚnico.
• Vulnerabilidade socioeconômica.
• Acesso à serviços comunitários.
• Idade mínima (65 anos) ou deficiência.
• Incapacidade laboral (para pessoas com deficiência).

Espera-se que as mudanças propostas possam beneficiar um maior número de brasileiros, principalmente idosos e pessoas com deficiência das classes socioeconômicas mais baixas do país, que enfrentam sérias dificuldades financeiras.