STF Decidirá o Futuro da Revisão da Vida Toda do INSS em 28 de Fevereiro!

Por Jornal do Dia Publicado em 18 Feb, 2024

No próximo dia 28 de fevereiro, os aposentados brasileiros aguardam ansiosamente pela nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à chamada Revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão é extremamente importante, pois irá determinar se os beneficiários têm ou não o direito de rever seus auxílios com base em todas as contribuições realizadas durante a vida laboral.

STF irá avaliar recurso do INSS?

Após uma decisão favorável aos beneficiários há dois anos pelo STF, o INSS apresentou um recurso que ainda não foi julgado. No recurso, o instituto tem como objetivo excluir a revisão dos benefícios previdenciários que não existem mais, reverter decisões judiciais que concederam o direito à revisão e ainda proibir o pagamento retroativo das diferenças antes de 13 de abril de 2023.

O que é a Revisão da Vida Toda?

Essencialmente, a Revisão da vida toda é um recurso que busca garantir o direito de incluir no cálculo da aposentadoria todas as contribuições realizadas ao INSS durante a vida do aposentado, inclusive aquelas feitas antes de 1994. Caso a decisão seja favorável, o valor da aposentadoria pode sofrer um aumento.

Aposentados aguardam nova chance

Essa é uma grande oportunidade para os aposentados que contribuíram significativamente para o INSS antes de 1994, pois pode resultar em um aumento significativo em seus benefícios. O julgamento, inicialmente marcado para o início de fevereiro, foi reagendado para o dia 28, sendo uma data muito esperada pelos aposentados que buscam justiça em seus benefícios.

A possibilidade de aumento no valor dos benefícios por meio da Revisão da Vida Toda do INSS tem atraído a atenção de muitas pessoas, especialmente aquelas que contribuíram ativamente antes de 1994. Todas essas questões serão discutidas novamente no STF no dia 28 de fevereiro, uma data que promete ser um marco para os aposentados brasileiros.