SAIBA Aqui Como Idosos de Baixa Renda Podem Solicitar o Salário Social!

Por Jornal do Dia Publicado em 21 Feb, 2024

Idosos de baixa renda podem agora ter direito a um salário social, graças a uma nova ação do governo federal. Este subsídio mensal, criado para proporcionar uma renda mínima àqueles que mais necessitam, pode ser decisivo ao garantir que esses idosos vivam com dignidade.

O que é o Salário Social?

O ministério do desenvolvimento social, responsável pelas políticas de assistência social do governo, oferece vários programas especialmente voltados para idosos. No Brasil, pessoas com mais de 60 anos têm legislação própria, o Estatuto do Idoso, que visa assegurar seus direitos e garantir uma vida mais digna.

Dentro deste estatuto, é possível receber o chamado BPC (Benefício de Prestação Continuada), um tipo de salário social, concedido todo mês para pessoas com mais de 65 anos que conseguem demonstrar que têm baixa renda. Para ser elegível, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único, que reconhece os brasileiros com baixa renda.

Como solicitar o benefício do Salário Social?

Apesar de o benefício não ser previdenciário, ou seja, não exigir contribuição para a previdência social, o pedido deve ser feito no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). É o Instituto quem analisa as solicitações e decide sobre a sua liberação.

Quais são os critérios para receber o salário social?

Para receber o salário social no caso do BPC, a pessoa deve ser idosa com mais de 65 anos e de baixa renda. Significa que a renda familiar deve ser de no máximo 1/4 do salário mínimo por mês, que em 2024 equivale a R$ 1.412.

Outros critérios incluem: estar inscrito no Cadastro Único e demonstrar que não possui meios de sustentar-se financeiramente e que não conta com a ajuda da família.

Quais são os outros benefícios sociais além do BPC ?

Além do BPC, existem outros benefícios sociais que podem ser liberados para idosos. Eles são particularmente importantes para aquelas pessoas sem renda fixa e que dependem da ajuda do poder público.

Entre eles estão:

Carteira do idoso;
Gratuidade em viagens de transporte público;
Financiamentos gratuitos pelo Minha Casa Minha Vida;
Gratuidade em remédios de uso contínuo;
D desconto de até 65% no valor da conta de luz;

Como ser reconhecido para participar do programa social?

Para ter acesso aos benefícios sociais, não basta preencher os critérios de elegibilidade. É necessário também ser reconhecido pelo poder público. Para tal, os idosos devem seguir os seguintes passos:

Se dirigir ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município;
Solicitar a inclusão no Cadastro Único;
Responder ao questionário socioeconômico;

Depois de tudo isso, será gerado o NIS (Número de Identificação Social) e a solicitação do BPC pode ser feita no portal Meu INSS, sendo assim possivel que o idoso receba os beneficios do programa social e receber o Salário Social!