Programa Pé-de-Meia: Adesão encerra em breve, saiba quem se beneficia!

Por Jornal do Dia Publicado em 22 Feb, 2024

O programa federal Pé-de-Meia, um projeto desenvolvido para incentivar a conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda, informa que o prazo de adesão terminará no próximo domingo, 25 de fevereiro de 2024. O programa só aceitará adesões feitas através do módulo “Pé-de-Meia” no Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação). As adesões devem ser feitas pelos responsáveis, que são os secretários de educação municipais e estaduais e os reitores de instituições federais que oferecem ensino médio regular.

Quem será beneficiado pelo Pé-de-Meia?

O programa tem como objetivo atender jovens de baixa renda que estão matriculados regularmente no ensino médio da rede pública. É necessário que esses alunos estejam cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e que a renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. No caso de alunos em adulto, o benefício será destinado a jovens entre 19 e 24 anos.

Como funciona o Programa Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos a esses estudantes:

O incentivo-matrícula, que é pago uma vez por ano aos matriculados no ensino médio;

O incentivo-frequência, que é pago em 9 parcelas aos estudantes que mantêm um percentual de frequência de 80%;

O incentivo-conclusão, que é pago aos que conseguem concluir o ano letivo;

O incentivo-Enem, que é pago uma única vez aos alunos que comprovam a participação no exame.

Se o aluno cumprir todos esses requisitos ao longo dos três anos de ensino médio, receberá um total de R$ 9.200. Os recursos são depositados em uma conta de poupança digital intransferível e pessoal em nome do estudante. Importante ressaltar que esses valores não contam na declaração de renda familiar do aluno e também não interferem no recebimento de outros benefícios do governo, como o Bolsa Família.

As redes de ensino se comprometem

Após a assinatura do termo de compromisso, as redes de ensino devem fornecer e compartilhar as informações dos alunos matriculados no ensino médio com o MEC. Esta cooperação permitirá que os estudantes matriculados tenham acesso ao incentivo financeiro-educacional. Segundo o comunicado oficial do MEC, os sistemas de ensino têm até domingo, 25 de fevereiro de 2024, para assinar esse termo.