Alterações no salário mínimo elevam o Abono Salarial para mais de R$ 1.400! Confira

O recente reajuste do salário mínimo no Brasil reverberou em diversos setores da economia nacional, incluindo importantes benefícios sociais.

Destacam-se as modificações nos valores do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que agora atingem o montante máximo de R$ 1.412.

Qual foi o reajuste no Abono salarial?

Os novos patamares para o PIS/Pasep decorrem diretamente do reajuste do salário mínimo, que serve como referência para o cálculo desses benefícios. Com isso, o teto do abono salarial foi elevado para R$ 1.412, enquanto o valor mínimo estabelecido é de R$ 117.

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Pagamento e critérios de elegibilidade

O abono salarial é disponibilizado pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores do setor privado cadastrados no PIS, enquanto os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil, via Pasep.

O critério de pagamento na Caixa é determinado pelo mês de nascimento do trabalhador, enquanto no Banco do Brasil, é o último dígito de inscrição do Pasep.

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Como consultar o Abono salarial?

Para consultar o abono salarial, você pode seguir estas orientações:

1. Acesse o site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br).
2. No menu principal, clique em “Benefícios e Programas” e, em seguida, em “Abono Salarial”.
3. Selecione a opção de consulta ao abono salarial.
4. Informe o número do seu PIS/PASEP ou CPF e sua data de nascimento.
5. Preencha os caracteres de segurança solicitados.
6. Clique em “Consultar” para verificar se há algum abono salarial disponível para você.

Você também pode realizar a consulta através do aplicativo da Caixa Econômica Federal, disponível para download nas lojas de aplicativos para dispositivos móveis. Basta seguir as mesmas etapas descritas acima após acessar o aplicativo.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024

Para o exercício de 2024, o calendário de pagamento do PIS/Pasep será estipulado conforme a data de aniversário do beneficiário, iniciando em 15 de fevereiro para aqueles nascidos em janeiro e encerrando em 15 de agosto para os nascidos em novembro e dezembro. Os valores permanecerão disponíveis até 27 de dezembro de 2024.

• Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro – 15 de março
• Nascidos em março – 15 de abril
• Nascidos em abril – 15 de abril
• Nascidos em maio – 15 de maio
• Nascidos em junho – 15 de maio
• Nascidos em julho – 17 de junho
• Nascidos em agosto – 17 de junho
• Nascidos em setembro – 15 de julho
• Nascidos em outubro – 15 de julho
• Nascidos em novembro – 15 de agosto
• Nascidos em dezembro – 15 de agosto

Elegibilidade e procedimentos de pagamento

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que receberam até dois salários mínimos de remuneração mensal e que trabalharam por pelo menos 30 dias no ano-base de 2022.

O pagamento será realizado preferencialmente em conta existente do trabalhador, podendo ser criada uma conta poupança social digital, caso necessário.

Requisitos listados:

1. Trabalhadores com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep.
2. Trabalhadores que receberam até dois salários mínimos de remuneração mensal.
3. Trabalhadores que trabalharam por pelo menos 30 dias no ano-base de 2022.
4. Preferencialmente, o pagamento será realizado em conta existente do trabalhador.
5. Pode ser criada uma conta poupança social digital, caso necessário.
6. Consulta do valor do abono salarial através da Carteira de Trabalho Digital, na seção “Benefícios” e “Abono Salarial”.
7. Informações adicionais disponíveis nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego.
8. Informações adicionais disponíveis nas Superintendências Regionais do Trabalho.

Os trabalhadores podem consultar o valor do abono salarial utilizando a Carteira de Trabalho Digital, acessando a seção “Benefícios” e “Abono Salarial”. Informações complementares estão disponíveis nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como nas Superintendências Regionais do Trabalho.