Governo alivia Crise Elétrica: MP propõe Imposto Zero para Consumidores de Baixa Renda. Saiba mais!

Por Jornal do Dia Publicado em 25 Feb, 2024

A legislação atual prevê que usinas eólicas offshore recebam desconto na tarifa de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição, o que aumenta o preço da energia para os consumidores. O governo, no entanto, acredita que essas usinas, por serem mais eficientes que as onshore (em terra), não necessitam deste benefício.

Qual é a proposta do governo para Isenção fiscal?

A outra MP que o governo pretende enviar ao Congresso é sobre uma isenção fiscal para consumidores de energia elétrica de baixa renda. A proposta é, basicamente, isentar esses consumidores do pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre o consumo de energia elétrica.
Implicações futuras para a Eletrobras

Quais os impactos da nova medida do Governo?

A proposta do governo para adiantar os recursos da Eletrobras poderá ter implicações futuras para a empresa. Além disso, a eficácia dessa medida para aliviar o impacto na conta de luz dos consumidores ainda é incerta, pois dependerá das condições do mercado financeiro no momento em que o governo negociar os títulos.

Apesar disso, o ministro Alexandre Silveira defende a medida como necessária para reduzir a pressão tarifária no curto prazo.

Em suma, o governo se movimenta para amenizar o impacto da crise energética nas contas dos consumidores. Agora, cabe ao Congresso analisar as medidas propostas e definir os próximos passos para o setor.

O que esperar das ações do governo com a crise eletrica?

Espera-se que novas ações sejam realizadas no setor elétrico e na Eletrobras, na tentativa de contornar a crise elétrica e aliviar a alta tarifária para os consumidores, que enfrentam um cenário difícil com aumentos consecutivos na conta de luz.