Descubra todos os detalhes do Saque Aniversário do FGTS para 2023
Na última semana, a Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou que a modalidade de saque do FGTS, conhecida como Saque Aniversário, entrou em vigor no dia 1º de agosto. O recurso é destinado a trabalhadores que escolheram essa opção e permite que retirem parte do saldo de suas contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço no mês de aniversário.
Essa funcionalidade funciona por meio de um calendário mensal, que beneficia os aniversariantes de cada mês, e foi iniciada pela Caixa em 2020. Por meio dela, os empregados formais conseguem retirar até 50% do saldo total proveniente das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia uma vez por ano.
O procedimento e regras para resgate
O valor que pode ser resgatado está vinculado à quantia acumulada pelo trabalhador nas contas do Fundo de Garantia. Notavelmente, para os nascidos em agosto, o saque do FGTS já está liberado. Já os que não optaram por esse modelo têm até o final do mês até 31 para requerer a transferência. Quem faz aniversário em agosto tem permissão para resgatar até o dia 31 de outubro.
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Implicações e direitos em caso de demissão
É importante salientar que esse método impede o empregado de efetuar o saque rescisório do FGTS se for despedido sem justa causa. O prazo de vigência do saque-aniversário pelo FGTS é de dois anos, durante os quais o trabalhador fica impedido de mudar o modelo de saque. No entanto, se o empregado for demitido sem justa causa, ainda terá direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo, mesmo que tenha optado pelo saque-aniversário.
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Como se beneficiar do Saque Aniversário do FGTS?
Quem estiver interessado em usufruir do saque-aniversário do FGTS precisa fazer a escolha desse tipo de resgate, lembrando que a permanência mínima é de 24 meses. Nomeadamente, aqueles que escolham esta modalidade não podem revertê-la para o modelo convencional de saque por um período de dois anos.
Calendário do Saque Aniversário do FGTS 2023
Abaixo, você encontrará o calendário do Saque Aniversário do FGTS 2023, que facilitará o planejamento do resgate dos valores nas datas corretas:
