Prazo para adesão ao Programa Pé de Meia do MEC termina neste domingo!

Por Jornal do Dia Publicado em 1 Mar, 2024

Redes de ensino federais, estaduais e municipais têm até este domingo, 25 de fevereiro de 2024, para aderirem ao Programa Pé de Meia, do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa tem como objetivo reduzir a evasão escolar por meio de um incentivo financeiro de até R$ 9.200 ao final de três anos aos estudantes do ensino médio da rede pública.

Como aderir ao Programa?

Conforme informado pelo MEC, a adesão ao programa se dá por meio da assinatura do Termo de Compromisso no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Além disso, é necessária a indicação de representantes responsáveis pelo envio dos dados mensais dos estudantes ao MEC.

É importante ressaltar que apenas os perfis de secretários estaduais e municipais de Educação e de reitores das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão.

Quem pode receber o incentivo?

Os estudantes não precisam se cadastrar para receber o incentivo. Basta estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública, ter entre 14 e 24 anos e ser membro de família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Na primeira etapa do programa, a prioridade será dada aos beneficiários do Bolsa Família.

Programa Pé de Meia e o incentivo financeiro

O Programa Pé-de-Meia contempla o pagamento de incentivos anuais, que podem chegar a R$ 3.000 por estudante. Ao concluir o ensino médio, o valor pode atingir até R$ 9.200. Os pagamentos aos estudantes elegíveis têm previsão de início no final de março.

Os incentivos são distribuídos da seguinte forma:

Matrícula — R$ 200

Frequência — R$ 1.800 (valor total anual)

Conclusão — R$ 1.000 (valor total anual)

Participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — R$ 200