Aprenda AGORA como Solicitar o Benefício BPC/LOAS e Assegurar a sua Qualidade de Vida!

Por Jornal do Dia Publicado em 2 Mar, 2024

No Brasil, o acesso a programas de auxílio financeiro é crucial para muitas pessoas garantirem condições básicas de sobrevivência. Um desses auxílios é o Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como BPC/LOAS, cujo objetivo principal é dar suporte a idosos e deficientes que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Como funciona o BPC/LOAS?

O BPC/LOAS está previsto na Constituição Federal e é regulado pela Lei nº 8.742 de 1993. Ele é um benefício de caráter assistencial destinado a prover proteção social a idosos e pessoas com deficiência que não possuem condições de garantir o próprio sustento.

No Brasil, o BPC/LOAS se aplica a duas categorias de cidadãos:

Pessoas com 65 anos ou mais, que não possuem condições de prover a própria subsistência e cuja renda per capita familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Pessoas de qualquer idade que têm impedimentos de longo prazo, sejam eles de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e cuja renda per capita familiar também seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Guia para Como Solicitar o Benefício BPC/LOAS e Assegurar a sua Qualidade de Vida!

Como solicitar o BPC/LOAS?

Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), você precisa seguir alguns passos importantes. Primeiro, reúna todos os documentos necessários, como seu documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência e, se aplicável, laudo médico que comprove a deficiência, relatório social e procuração.

Depois, é necessário fazer a inscrição no Cadastro Único, que é o sistema do governo federal para programas sociais. Você pode fazer isso em um posto de atendimento do CadÚnico na sua cidade, levando os documentos pessoais de todos os membros da família.

Em seguida, agende um atendimento no INSS. Isso pode ser feito pelo telefone 135, pelo site do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS. No dia do atendimento, leve os documentos originais e as cópias para apresentar.

Agora, é preciso aguardar a análise do seu pedido pelo INSS. Eles têm até 60 dias para fazer essa análise. Se o seu pedido for aprovado, você começará a receber o benefício no mês seguinte à data de entrada do pedido.

Além desses passos, você também pode solicitar o BPC/LOAS pelo site do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS. Em alguns casos, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) pode te auxiliar na solicitação do benefício.

Como Agendar e Solicitar o BPC/LOAS?

Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), é necessário atender a uma série de requisitos. Primeiramente, o beneficiário precisa ser uma pessoa com deficiência de qualquer idade ou um idoso com idade igual, ou superior a 65 anos.

Além disso, a renda mensal per capita familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. É importante destacar que o requerente não pode receber outros benefícios previdenciários ou assistenciais.

Também é fundamental residir no Brasil e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Por fim, a deficiência ou incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio de avaliação médica e social realizada pelo INSS.

Após a avaliação o que é necessário para o BPC/LOAS?

Depois da solicitação, o INSS realizará uma avaliação para confirmar se você atende a todos os requisitos exigidos. Se o direito ao benefício for confirmado, este será concedido, e você passará a receber o valor mensal do BPC/LOAS.

Qual o valor do BPC/LOAS?

O valor do BPC/LOAS em 2023 é de R$ 1.320,00, equivalente a um salário mínimo. O valor é reajustado anualmente em janeiro, de acordo com o novo valor do salário mínimo.

Importante:

O BPC/LOAS não dá direito a 13º salário.
O valor do benefício não é cumulativo com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria ou auxílio-doença.

O que esperar do BPC/LOAS?

Seguindo as orientações acima e garantindo que todos os requisitos são cumpridos, é possível conseguir o BPC/LOAS. Este auxílio financeiro é de suma importância para idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situações de vulnerabilidade socioeconômica, oferecendo a eles uma melhora significativa na qualidade de vida.