PIS/Pasep 2024: O que esperar com o aumento do salário mínimo?
Todos os anos, milhões de trabalhadores brasileiros aguardam com expectativa o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), feito pelo Governo Federal. Este abono é visto por muitos como um 14º salário, um bônus que pode aliviar diversas despesas. Recentemente, a expectativa dos trabalhadores está voltada para 2024, diante da notícia de um possível aumento do salário mínimo. Mas o que isso representa no valor do abono PIS/Pasep 2024? Vamos entender.
O cálculo do PIS/Pasep leva em consideração a quantidade de meses trabalhados no ano-base. Em 2023, o governo pagou o abono referente a 2021 variando entre R$ 110 e R$ 1.320, dependendo da quantidade de meses trabalhados. Mas, com o provável aumento do salário mínimo, qual o impacto estimado para o PIS/Pasep em 2024?
Expectativas para o PIS/Pasep 2024
Segundo fontes do governo ouvidas pela Folha de S. Paulo, o salário mínimo pode subir para R$ 1.421 em 2024, impactando diretamente o valor do abono salarial. O trabalhador que cumpriu todos os meses do ano anterior terá um acréscimo significativo em relação ao valor recebido em 2023. No entanto, é importante lembrar que ainda não há uma confirmação oficial sobre o valor do piso salarial para 2024.
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Quem tem direito ao PIS/Pasep?
O PIS é pago a trabalhadores com carteira assinada, aqueles que atuam em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O PASEP, por sua vez, é destinado a servidores públicos inscritos no programa. A principal finalidade do programa é fomentar a integração do trabalhador com o desenvolvimento da empresa da qual faz parte, sendo financiado pelas próprias empresas.
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Mudanças no calendário de pagamento
Tradicionalmente, o pagamento do abono acontecia sempre no ano seguinte ao trabalhado, entretanto, com a pandemia da covid-19, o cronograma de pagamento sofreu alterações. O montante designado para o PIS/PASEP em 2021 foi direcionado para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Portanto, quem trabalhou em 2022 receberá o PIS/Pasep somente em 2024.
Em suma, as expectativas são de um impacto positivo no valor do PIS/Pasep em 2024, dependendo do aumento do salário mínimo. Essa injeção extra no orçamento dos trabalhadores brasileiros é, sem dúvida, uma ótima notícia em meio a um período de incertezas e instabilidades econômicas causadas pela pandemia.
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