Resultado da Seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural Será Anunciado em Fevereiro!
O Ministério das Cidades confirmou que irá anunciar no mês de fevereiro o primeiro resultado da seleção do programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural). A iniciativa visa a construção e a reforma de moradias em áreas rurais do país.
Quem pode se beneficiar do Minha Casa Minha Vida Rural?
Segundo Hailton Madureira, secretário de habitação da pasta, o programa é voltado para famílias residentes nas áreas rurais, abrangendo agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, além de outros povos e comunidades tradicionais.
Quantas famílias serão beneficiadas?
A expectativa inicial é que o MCMV Rural beneficie cerca de 30 mil unidades habitacionais, mas Madureira acredita que esse número pode ser ainda maior.
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Quais são as faixas de renda para participar do programa?
O MCMV Rural é dividido em três faixas de renda bruta familiar anual, variando de R$31.680 até R$96.000. As famílias que se encaixam nas duas faixas superiores de renda podem utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir as moradias.
MCMV para municípios de até 50 mil habitantes
Além do programa para áreas rurais, o secretário anunciou que uma portaria de seleção de projetos será lançada em março para o Minha Casa, Minha Vida direcionado a municípios de até 50 mil habitantes. Neste caso, a iniciativa será focada em famílias de menor renda, dentro da Faixa 1 do programa, que inclui aquelas com renda mensal de até dois salários mínimos (aproximadamente R$2.640).
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Cotas para situações de calamidade
A proposta do programa também inclui uma cota para situações de calamidade, voltada para famílias que perderam suas residências devido a emergências climáticas ou calamidade pública. Essas unidades serão viabilizadas por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), contanto que atendam a certos critérios, como proximidade dos centros urbanos, implementação de melhorias nas edificações, e garantia de infraestrutura de qualidade para os moradores.
