Auxílio-doença por Alcoolismo Cresce 19,5% após Pandemia: Entenda seus Direitos!

O número de auxílio-doença por alcoolismo cresceu 19,5% em 2023, de acordo com os dados do INSS. Pelo menos 4,3 mil benefícios foram concedidos a segurados que estão impossibilitados de trabalhar por conta do vício no álcool.

Segundo os dados do instituto, o número de benefícios deste tipo vem aumentando gradativamente desde a pandemia. No ano de 2020, foram 3,1 mil pedidos concedidos. No ano seguinte, o registro foi de 3,3 mil. Em 2022, o número cresceu para 3,6 mil concessões realizadas.

Quem tem direito ao auxílio-doença por conta do alcoolismo?

A mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP Carla Benedetti explica que o auxílio-doença é um direito de quem sofre com esse tipo de vício, mas existem etapas de comprovação para que seja feita a concessão do benefício.“

É importante entendermos que existem alguns requisitos para essa concessão. É preciso haver uma rotina desse vício que impossibilite a pessoa de desenvolver suas atividades profissionais, o que claramente configura um prejuízo”, explica.

Quais os benefícios além do auxílio-doença?

Dependendo do caso, a advogada previdenciarista explica que há outros benefícios que se enquadram além do auxílio-doença. “A pessoa que sofre desse transtorno pode, em alguns casos, solicitar BPC (Benefício de Prestação Continuada), que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e até a Aposentadoria por Invalidez, caso o transtorno se estenda, o que neste caso precisa passar necessariamente pelo auxílio-doença”, comenta ela.

Alerta sobre o crescimento do número de auxílio-doença por alcoolismo

Carla finaliza com um alerta importante sobre os dados. “As altas consecutivas levantam um debate para além da previdência social e devem ser interpretadas por diferentes setores da sociedade. É provável que a necessidade desse tipo de benefício continue crescendo”.

Como funciona a concessão de auxílio-doença por alcoolismo?

A advogada previdenciarista, mestre e doutoranda em Direito pela PUC-SP, Carla Benedetti, explica que o auxílio-doença é um direito daqueles que sofrem com o alcoolismo, no entanto, para a concessão do benefício algumas etapas de comprovação precisam ser seguidas.

“É essencial refletir que existem alguns requisitos para essa concessão. Deve ser comprovada uma rotina do vício que impeça a pessoa de exercer suas atividades profissionais, representando assim, um prejuízo evidente”, afirma.