INSS realiza mutirões aos sábados para acelerar concessão do BPC!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será impulsionado mediante a oferta de mais de mil vagas exclusivas para avaliação social. As vagas estarão disponíveis em cinco Agências da Previdência Social (APS), localizadas em pontos estratégicos do estado, como a capital, a Região Metropolitana e a Baixada Fluminense.
Quem pode solicitar o BPC?
Para fazer a solicitação do BPC, o requerente deve enquadrar-se em alguns critérios: ser idoso, ter alguma deficiência e possuir uma renda familiar de até ¼ do salário-mínimo (R$ 353) por pessoa – as informações serão validadas com referencia ao Cadastro Único (CadÚnico) e aos sistemas do INSS. O valor do benefício é de um salário mínimo nacional, que atualmente é de R$ 1.412.
É importante lembrar que não é necessário ter contribuído para o INSS para solicitar o benefício, apenas é preciso cumprir os requisitos previstos em lei. Porém, quem recebe o BPC não tem direito ao décimo terceiro salário e o benefício não é revertido em pensão por morte.
Serviços de avaliação aos sábados para facilitar a vida do cidadão
Os mutirões ocorrerão aos sábados durante o mês de março, das 7h às 14h, com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão ao serviço. A ação é parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e será destinada principalmente à avaliação de casos de pessoas com deficiência.
Os interessados podem agendar seu horário pela internet, através do aplicativo “Meu INSS”, ou por telefone, pelo número 135 da central de atendimento. No dia 2 de março, as agências de São Gonçalo e Duque de Caxias abrirão para acontecer o primeiro mutirão, com 250 e 200 vagas disponíveis, respectivamente.
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Benefício destinado a idosos e pessoas com deficiência
Para solicitar o BPC, é necessário enquadrar-se nos seguintes critérios: ser idoso ou ter alguma deficiência e ter renda familiar de até ¼ do salário-mínimo (R$ 353) por pessoa – com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.
O BPC tem o valor de um salário mínimo nacional, atualmente estipulado em R$ 1.412. Importante ressaltar que não é necessário ter contribuído para o INSS para solicitar o benefício, bastando cumprir os requisitos previstos em lei. Entretanto, quem recebe o BPC não tem direito ao décimo terceiro salário e o benefício não é revertido em pensão por morte.
Como funcionará o atendimento?
O atendimento será especialmente voltado para a avaliação de casos de pessoas com deficiência. Aqueles que têm interesse em aproveitar esta oportunidade podem agendar seu horário de atendimento por meio do aplicativo “Meu INSS”, ou ligando para o número 135, que é a central de atendimento do INSS. Este esforço faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
Quando e onde serão estes mutirões?
As avaliações sociais acontecerão entre as 7h e as 14h, em cinco diferentes Agências da Previdência Social (APS), abrangendo várias regiões do estado. O primeiro mutirão de março acontecerá no dia 2, na agência de São Gonçalo e em Duque de Caxias, com um total de 450 vagas disponíveis.
Seguindo a programação, no dia 9, a agência de Avenida Brasil, em Irajá, oferecerá 200 vagas. No dia 16, será a vez da agência de Praça da Bandeira, com a disponibilidade para atender 180 pessoas e, finalmente, no dia 23, a agência Engenheiro Trindade, em Campo Grande, também contará com 180 vagas.
