Confira agora o calendário do PIS/PASEP e garanta seus benefícios! Confira

Por Jornal do Dia Publicado em 6 Mar, 2024

O governo federal iniciou a distribuição dos pagamentos do PIS/PASEP referentes ao exercício de 2024. Conforme o calendário oficial, os trabalhadores do setor privado e servidores públicos começaram a receber os valores a partir do dia 15, sendo o pagamento organizado baseado no mês de nascimento do beneficiário.

Quem tem direito ao PIS/PASEP?

Para ser contemplado pelo PIS/Pasep, é preciso que o trabalhador atenda a alguns requisitos. Primeiramente, é necessário ter pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/PASEP. Além disso, o beneficiário deve ter recebido até dois salários mínimos mensais com carteira assinada durante o ano anterior.

Outro pré-requisito é ter trabalhado, pelo menos, 30 dias com carteira assinada no ano anterior. Por fim, é indispensável que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador à RAIS.

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O direito ao PIS (Programa de Integração Social) e ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) varia conforme a natureza do vínculo empregatício do trabalhador. Aqui estão os critérios para ter direito a esses benefícios:

O que é o PIS e o PASEP?

PIS (Programa de Integração Social):

Vínculo Empregatício:
- O trabalhador precisa ter registro em carteira (CLT – Consolidação das Leis do Trabalho) por pelo menos 30 dias no ano-base considerado.
Recebimento de Salário:
- É necessário ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano-base.
Cadastro no PIS:
- O empregador realiza o cadastro do trabalhador no PIS ao contratá-lo, emitindo o NIS (Número de Identificação Social), utilizado para acessar os benefícios.

PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público):

Vínculo com Serviço Público:
- Destina-se a servidores públicos, incluindo funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista.
Recebimento de Salário:
- O servidor público precisa ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano-base.
Cadastro no PASEP:
- Assim como no PIS, o cadastro é realizado pelo empregador público ao contratar o servidor.

Importante:

O pagamento do PIS é efetuado pela Caixa Econômica Federal.
O pagamento do PASEP é feito pelo Banco do Brasil.
O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano-base.

Para obter informações específicas sobre o PIS, é recomendável entrar em contato com a Caixa Econômica Federal. Já para o PASEP, o Banco do Brasil pode fornecer as informações necessárias. Ambas as instituições oferecem serviços online para consulta de saldo e demais informações relacionadas aos programas.

Qual é o calendário PIS/PASEP?

Mês de Nascimento	Início do Pagamento
Fevereiro	15 de fevereiro
Março	15 de março
Abril	15 de abril
Maio	15 de maio
Junho	15 de junho
Julho	15 de julho
Agosto	15 de agosto
Setembro	15 de setembro
Outubro	15 de outubro
Novembro	15 de novembro
Dezembro	15 de dezembro

Como consultar o PIS?

Para consultar o PIS (Programa de Integração Social) ou o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), é possível seguir os passos abaixo:

Consulta do PIS (trabalhadores do setor privado):

Pela Internet:
- Acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal: Consulta PIS.
- Clique em “Consultar pagamento” e siga as instruções inserindo seu NIS (Número de Identificação Social) e a senha do Cartão Cidadão.
Pelo Aplicativo Caixa Trabalhador:
- Baixe o aplicativo Caixa Trabalhador em seu dispositivo móvel.
- Faça login com seus dados e consulte o saldo do PIS.
Por Telefone:
- Entre em contato com a Central de Atendimento da Caixa pelo número 0800 726 0207.

Consulta do PASEP (servidores públicos):

Pela Internet:
- Acesse o site oficial do Banco do Brasil: Consulta PASEP.
- Clique em “Consulte seu PASEP” e informe seu número de inscrição e data de nascimento.
Pelo Aplicativo BB PASEP:
- Baixe o aplicativo BB PASEP em seu dispositivo móvel.
- Faça login e consulte as informações relacionadas ao PASEP.
Por Telefone:
- Ligue para a Central de Atendimento do Banco do Brasil pelo número 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

Lembrando que o PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é para servidores públicos. Ambos programas têm o mesmo propósito de integrar o trabalhador ao desenvolvimento da empresa ou instituição e conferir benefícios.

Como consultar o saldo do PIS/PASEP?

A forma de consultar o saldo do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) pode variar dependendo do programa em que você está cadastrado. Vou fornecer informações específicas para cada um:

Consulta do Saldo do PIS (trabalhadores do setor privado):

Pela Internet:
- Acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal: Consulta PIS.
- Clique em “Consultar pagamento” e insira seu NIS (Número de Identificação Social) e a senha do Cartão Cidadão.
Pelo Aplicativo Caixa Trabalhador:
- Baixe o aplicativo Caixa Trabalhador em seu dispositivo móvel.
- Faça login com seus dados e consulte o saldo do PIS.
Por Telefone:
- Entre em contato com a Central de Atendimento da Caixa pelo número 0800 726 0207.

Consulta do Saldo do PASEP (servidores públicos):

Pela Internet:
- Acesse o site oficial do Banco do Brasil: Consulta PASEP.
- Clique em “Consulte seu PASEP” e informe seu número de inscrição e data de nascimento.
Pelo Aplicativo BB PASEP:
- Baixe o aplicativo BB PASEP em seu dispositivo móvel.
- Faça login e consulte as informações relacionadas ao PASEP.
Por Telefone:
- Ligue para a Central de Atendimento do Banco do Brasil pelo número 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

Lembre-se de que, para acessar algumas informações, pode ser necessário ter em mãos documentos pessoais e informações específicas do seu cadastro.