O que você precisa saber sobre o Auxílio-Acidente do INSS em 2023
Se você é um trabalhador contribuinte do INSS e já enfrentou algum acidente no seu ambiente de trabalho, é muito provável que já tenha ouvido falar sobre auxílio-acidente. Este benefício previdenciário tem como principal objetivo amparar os trabalhadores que sofreram acidentes durante a jornada laboral e ficaram com algum tipo de lesão, impactando diretamente na execução de suas atividades.
O Auxílio-Acidente é regulamentado pela Lei nº 8.213/1991 com as emendas da Lei nº 9.528/1997. Ele se diferencia de outros benefícios previdenciários, pois sua concessão não está baseada em um percentual fixo de perda de capacidade laborativa, mas no impacto que o acidente teve na vida do trabalhador.
Quem pode se beneficiar do Auxílio-Acidente em 2023?
Segundo a lei, todos os segurados do INSS que tiveram um acidente de trabalho resultando em sequelas permanentes que influenciam suas atividades têm direito ao auxílio-acidente. A gravidade do acidente, seja ele leve, moderado ou grave, não é um fator decisivo para a concessão do benefício. Para ser um beneficiário, alguns requisitos precisam ser cumpridos:
- Ser contribuinte ativo do INSS;
- Ter sofrido um acidente enquanto trabalhava;
- Apresentar sequelas permanentes que impactem negativamente sua capacidade laboral;
- Ter a incapacidade comprovada por um médico perito do INSS.
O sistema previdenciário, dessa forma, mostra sua relevância na proteção e amparo aos trabalhadores que lidam com os efeitos de acidentes laborais, reafirmando seu compromisso social.
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Como funciona o processo de perícia médica do INSS?
Quando falamos de auxílio-acidente, o processo de perícia médica do INSS é uma etapa imprescindível. É através dessa avaliação médica que se definirá a veracidade das informações apresentadas pelo contribuinte e o grau de incapacidade resultante do acidente, definindo assim os passos seguintes para concessão do benefício.
O agendamento da perícia médica pode ser feito pelo site do INSS, central de atendimento 135 ou pessoalmente nas agências do INSS. Nesta consulta, o médico perito será responsável por avaliar a condição de saúde do segurado, seus documentos médicos, histórico de saúde e as implicações de suas sequelas nas atividades laborais.
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Ainda tem dúvidas sobre o Auxílio-Acidente?
Se ainda restarem dúvidas sobre o tema, não se acanhe em buscar ajuda de um profissional da área ou através dos canais oficiais de comunicação do INSS. É essencial que você esteja bem informado e amparado para reivindicar seus direitos com propriedade. Lembre-se que está em jogo sua saúde e bem-estar.
