Programa Pé de Meia do MEC Oferece até R$9 mil para Alunos da Rede Pública: Saiba Como Participar!
A partir da próxima quarta-feira, dia 20, estudantes brasileiros entre 14 e 24 anos poderão consultar, pelo aplicativo Jornada do Estudante, se foram selecionados para o programa Pé de Meia. O projeto é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa manter jovens da rede pública no ensino médio regular por meio de um fundo de poupança. Os beneficiados pelo programa receberão até R$ 9 mil em três anos. A expectativa é que cerca de 2,5 milhões de alunos sejam beneficiados em todo o Brasil.
O que é o Pé de Meia?
O programa Pé de Meia foi lançado em 2022 com o objetivo de incentivar a permanência de estudantes na escola e contribuir para o combate à evasão escolar. O aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC como parte do programa Transformação Digital, traz os detalhes de como funciona a iniciativa.
Nele, os estudantes podem ter acesso a informações como o status dos pagamentos, registros de frequência e conclusão enviados ao MEC, as regras para participação do aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de informações sobre o acesso aos canais de atendimento do programa.
Como funciona o pagamento?
O MEC irá consolidar a lista de alunos selecionados e enviá-la para a Caixa Econômica Federal. Uma conta-poupança no nome do estudante será aberta, sendo esta pessoal e intransferível. O valor poderá ser utilizado da melhor forma que convier ao aluno. Segundo o MEC, se o aluno for maior de 18 anos, ele poderá desbloquear a conta sozinho, movimentando os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Para alunos menores de 18 anos, o responsável legal terá que consentir a movimentação da conta.
Como funciona as Inscrições e elegibilidade?
Não houve necessidade de inscrição no programa por parte do estudante ou de sua família. Para receber o benefício, o aluno que se enquadra no público-alvo do auxílio precisava apenas ter CPF e estar com o registro da família atualizado no CadÚnico. As redes públicas de ensino médio regular foram responsáveis por enviar ao governo federal a lista de alunos elegíveis ao pagamento.
Qual o valor do benefício?
O valor do benefício é de R$ 200 por estudante que estiver matriculado na rede pública de ensino médio. Este valor será pago uma vez por ano, mesmo se o estudante mudar de escola. Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou repetir de ano, terá direito aos R$ 200 apenas uma vez adicional. Além do incentivo de matrícula, haverá incentivo de frequência, de R$1.600, pagos em oito parcelas, para estudantes que mantiverem frequência mínima mensal de 80%.
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Educandos do EJA
Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na faixa etária entre 19 e 24 anos, o governo ainda está elaborando o cronograma de pagamentos. Inicialmente, a modalidade EJA não será contemplada pelo programa Pé de Meia.
Com o lançamento do Pé de Meia, o governo federal espera combater a evasão escolar e incentivar a continuidade dos estudos entre os jovens de rede pública.
