13º salário do Bolsa Família com liberação em 2023 disponível
Frequentemente, circulam informações confusas a respeito do pagamento do décimo terceiro salário para os beneficiários do programa governamental Bolsa Família. Esta notícia muitas vezes é disseminada de forma errônea, gerando dúvidas e falsas expectativas entre os envolvidos.
Portanto é fundamental esclarecer ao público sobre essa questão.
Em termos gerais, o benefício do décimo terceiro salário do Bolsa Família não é concedido para a maioria dos beneficiados pelo programa. Em um acontecimento singular, foi realizado uma única vez este pagamento em 2019, desde então, nenhuma outra parcela extra foi distribuída.
Bolsa Família oferece décimo terceiro salário no estado de Pernambuco
Uma exceção a esta realidade é o estado de Pernambuco, que decidiu manter o pagamento do décimo terceiro salário para os beneficiários do Bolsa Família, realizando tal pagamento periodicamente. Mesmo sem uma regra federal que obrigue o pagamento do 13º salário, os governos regionais possuem autonomia para tomar tal decisão.
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Por que o Bolsa Família não tem 13º salário?
O programa Bolsa Família é caracterizado como auxílio assistencial e, portanto, não está atrelado a situações trabalhistas ou previdenciárias, que normalmente garantem o pagamento do 13º salário. O foco do programa é ajudar famílias em condição de vulnerabilidade social, proporcionando uma renda básica para suas necessidades mais elementares e, por isso, não há a obrigatoriedade de um pagamento extra.
O que dizem os debates em torno do 13º salário do Bolsa Família?
A impossibilidade dos beneficiados terem acesso ao décimo terceiro salário é uma questão que gera opiniões distintas. Alguns argumentam que, por ser um programa assistencial, deveria estar incluso o pagamento do décimo terceiro para oferecer uma renda extra no final do ano. Contrariando esta visão, existem aqueles que justificam a exclusão alegando a necessidade de manter o foco do programa e as limitações orçamentárias que dificultam a concessão deste benefício.
Como funciona o 13º salário em Pernambuco?
No estado de Pernambuco, o décimo terceiro salário do programa Bolsa Família é fornecido pelo próprio estado, não dependendo do governo federal. Essa ação foi implementada durante o governo de Paulo Câmara e se mantém sob a gestão atual de Raquel Lyra. No que concerne ao pagamento referente ao 13º, este será realizado entre os dias 19 e 30 de junho, uma parcela única no valor de R$ 150,00. O pagamento é realizado seguindo o critério do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável pela família.
