Revisão da vida toda no INSS tem GRANDE MUDANÇA após decisão do STF
A Revisão da vida toda tem ganhado notoriedade em discussões juíridicas recentes, em especial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Rosa Weber, ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tem oferecido significativas contribuições para o debate ao abordar com singular minúcia a relevância e consequências dessa revisão. Muito se tem especulado sobre os efeitos de suas indagações para os pensionistas do INSS.
A iniciativa da revisão da vida toda no INSS integra uma série de questões de magnitude econômica e legal bolsas. Weber fez um posicionamento destacado à ação que discute a inclusão de todos os salários para o cálculo dos benefícios previdenciários.
Qual é a data-limite para recálculo?
Houve uma divergência entre a ministra Rosa Weber e o relator Alexandre de Moraes no que concerne ao prazo final para recálculo dos benefícios já concedidos. Enquanto Moraes defendeu que os pagamentos até o julgamento no STF (1º de dezembro de 2022) não poderiam ser reavaliados, Weber propôs uma data alternativa: 17 de dezembro de 2019 – data que marca o acatamento da tese da revisão da vida toda pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Como funciona o pagamento retroativo na Revisão da Vida Toda?
Em suas considerações sobre o pagamento retroativo, Weber apontou que os contribuintes que apresentaram ações judiciais até 26 de junho de 2019 teriam o direito de receber os valores referentes aos derradeiros cinco anos antes do protocolamento da ação. Porém, para aqueles que moveram ações após esta data, os valores anteriores somente serão concedidos a partir de 17 de dezembro de 2019.
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Existe a possibilidade de revisão de benefícios extintos do INSS?
Em concordância com o relator Alexandre de Moraes, a ministra afirmou a inviabilidade de rever benefícios já extintos, como, por exemplo, aqueles decorrentes de óbito do pensionista. Esta medida ajudaria a delimitar o escopo de aplicação da Revisão da Vida Toda. Entretanto, o julgamento está temporariamente pausado devido a um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
Esta situação indica que a conclusão dessa análise ocorrerá apenas após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, já programada para o dia 2 de outubro de 2023.
Ao analisar concretamente a Revisão da Vida Toda no INSS sob a perspectiva de Weber, somos capazes de identificar elementos cruciais. Por isso, as expectativas tendem a aumentar à medida que aguardamos a retomada do julgamento e o desencadeamento dos próximos eventos para os pensionistas do INSS.
