INSS Agiliza Auxílio-Doença: Dispensa de Perícia e Pedido Facilitado!

Por Jornal do Dia Publicado em 25 Mar, 2024

Em um esforço para melhorar a acessibilidade aos seus serviços, o INSS fez uma mudança significativa na forma como os pedidos de auxílio-doença são processados. A partir de uma portaria publicada na quarta-feira (20), os cidadãos brasileiros podem agora submeter a documentação necessária para solicitar o auxílio-doença sem a necessidade de agendar ou passar por uma perícia médica presencial, um avanço notável denominado Atestmed.

Esta medida vem como uma benção para aqueles que enfrentam dificuldades de acesso à internet ou não podem se deslocar facilmente até as agências para marcar um atendimento pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. O objetivo é simplificar o processo, tornando-o mais inclusivo e menos burocrático.

Como a Nova Regra do INSS Impacta os Pedidos de Auxílio-Doença?

Antes dessa alteração, os solicitantes precisavam encaminhar suas documentações através do aplicativo Meu INSS ou agendar uma visita presencial à agência, o que poderia ser um impedimento significativo para muitos. Com a nova regra, a exigência de agendamento prévio foi eliminada, permitindo que as solicitações sejam feitas de maneira mais direta e rápida.

Além disso, em caso de documentações incompletas, os solicitantes agora têm a possibilidade de receber um protocolo com um pré-requerimento e retornar às agências da Previdência Social com os documentos faltantes em até cinco dias úteis, garantindo que o pedido não seja imediatamente descartado.

Quais Documentos São Necessários?

O processo de solicitação do auxílio-doença através do Atestmed requer a apresentação de um conjunto específico de documentos, incluindo, mas não limitado a:

Nome completo do solicitante.

Data de emissão do atestado médico, não superior a 90 dias da data do requerimento.

Um diagnóstico detalhado ou o código da CID.

Assinatura e identificação do médico ou dentista responsável pelo atestado.

O período necessário de repouso ou afastamento das atividades habituais.

Essa facilidade está disponível não apenas para casos de enfermidades, mas também para auxílio-acidente, no qual o solicitante deve apresentar a CAT emitida pelo empregador.

Como Fazer o Pedido de Auxílio-Doença a Distância?

O procedimento para solicitar o auxílio-doença sem uma perícia médica presencial é surpreendentemente simples e pode ser resumido nos seguintes passos:

Acesse o aplicativo ou site Meu INSS e entre com suas credenciais do Portal Gov.br.

Selecione a opção “Pedir benefício por incapacidade” e inicie um “Novo requerimento”.

Forneça as informações pessoais solicitadas e anexe a documentação necessária, incluindo atestado médico ou odontológico e documentos pessoais.

Escolha a agência do INSS mais próxima de sua residência para a vinculação do pedido e confira todas as informações antes de submeter o requerimento.

Com essas novas diretrizes, o INSS espera não apenas facilitar o acesso aos benefícios por seus segurados, mas também agilizar o processamento dos pedidos e reduzir as longas filas de espera para perícias médicas, uma mudança positiva para todos os envolvidos.

O Futuro das Solicitações de Auxílio-Doença

As mudanças implementadas pelo INSS, sobretudo a aceitação de documentos sem agendamento prévio nas agências e a parceria com os Correios, não apenas simplificam o procedimento de solicitação do auxílio-doença, mas também visam a redução do tempo de espera para a concessão do benefício. Espera-se que, com essas medidas, o tempo médio para concessão do auxílio-doença seja significativamente reduzido, demonstrando o compromisso do INSS em melhorar continuamente a prestação de seus serviços à população.

Ao longo deste ano, espera-se que estas inovações garantam uma experiência mais ágil e menos burocrática para os segurados que necessitam do auxílio-doença, refletindo o esforço contínuo do INSS em adaptar-se às necessidades de seu público e otimizar seus processos internos.