PIS/Pasep 2024: Saiba Quem Tem Direito e Confira o Calendário de Pagamento!

Por Jornal do Dia Publicado em 25 Mar, 2024

A distribuição do abono salarial do PIS Pasep 2024 já começou e traz consigo uma série de novidades que prometem impactar positivamente a vida financeira de milhares de trabalhadores do Brasil. Com um período de pagamento estendendo-se de fevereiro a agosto, é essencial que os beneficiários fiquem atentos aos prazos, critérios e, principalmente, às mudanças anunciadas pelo Governo Federal para este ano.

Os pagamentos do PIS são destinados aos trabalhadores do setor privado e realizados pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep contempla os servidores públicos, com distribuição feita pelo Banco do Brasil. Em março, foram liberados os recursos para os nascidos em fevereiro, e a próxima fase incluirá os nascidos em março e abril.

Quem Tem Direito ao PIS Pasep 2024?

Para ser um dos contemplados pelo PIS Pasep 2024, o trabalhador deve atender a determinados critérios estabelecidos pelo Governo Federal:

Ter se inscrito no programa PIS Pasep até o ano de 2019;

Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2022, com remuneração de até dois salários mínimos;

Manter as informações pessoais atualizadas na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Como Consultar e Calendário de Pagamento do PIS 2024?

Os trabalhadores podem verificar a disponibilidade e o valor do abono salarial acessando o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível tanto para Android quanto para IOS. Além disso, é possível realizar a consulta por meio do telefone 158, através da Central Alô Trabalhador, do Governo Federal.

O calendário unificado de pagamentos para 2024 significa que os beneficiários, tanto do PIS quanto do PASEP, receberão o abono de acordo com o mês de nascimento, sem distinção entre servidores públicos e trabalhadores do setor privado, uma mudança significativa em relação aos anos anteriores.

Quais os Valores e Tabela do PIS 2024?

O valor do PIS 2024 varia conforme o número de meses trabalhados em 2022, respeitando o salário mínimo vigente de R$ 1.412,00. Os montantes distribuídos seguem a seguinte tabela:

R$ 118,00 para 1 mês de trabalho;

R$ 235,00 para 2 meses de trabalho;

R$ 353,00 para 3 meses de trabalho;

R$ 1.412,00 para 12 meses de trabalho.

Nova Metodologia de Pagamento: O Que Muda?

A principal inovação para o PIS Pasep 2024 reside na forma de pagamento. Até 2023, os servidores públicos beneficiários do Pasep recebiam o abono conforme o número de inscrição. A partir deste ano, o pagamento é realizado exclusivamente de acordo com o mês de nascimento, simplificando o acesso ao benefício e promovendo maior igualdade no processo de distribuição.

Conhecer essas informações e acompanhar o calendário de pagamentos é fundamental para garantir o recebimento do abono salarial. Mantenha seus dados atualizados e fique atento aos prazos para não perder essa importante ajuda financeira.

Em resumo, o PIS Pasep 2024 traz novidades que afetam diretamente os critérios de elegibilidade, o cálculo do valor a ser recebido e as datas de pagamento. Compartilhar essas informações é essencial para que todos os trabalhadores elegíveis possam se beneficiar do programa e garantir o acesso aos seus direitos.