Empréstimo consignado para usuários do BPC volta a ser aprovado
No mundo das finanças e benefícios sociais, uma notícia recente tem chamado atenção: o retorno do empréstimo consignado para usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Suspensa em março, a modalidade de crédito foi liberada novamente pelo Congresso Nacional. Nessa linha, o empréstimo é concedido e a dívida é quitada com descontos mensais das futuras parcelas do benefício. No entanto, essa decisão tem gerado polêmica e discussões divergentes.
A medida foi originalmente implementada durante o mandato de Jair Bolsonaro, mas atualmente é criticada pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. O motivo? O governo atual questiona a eticidade de comprometer a renda de pessoas que, em sua maioria, vivem com um salário mínimo. Em resposta a isso, o benefício foi suspenso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
BPC: O revés da história
No entanto, o consignado do BPC ganhou um novo capítulo. Durante a discussão para a aprovação da Medida Provisória (MP) sobre o Bolsa Família, parlamentares estipularam uma condição: não dariam seu voto a favor da medida, a menos que o empréstimo consignado do BPC fosse restabelecido. Portanto, de acordo com os desdobramentos mais recentes, ele será retomado, embora não se saiba ao certo quando isso ocorrerá.
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O INSS se manifestou a respeito?
Sim, o INSS reconheceu que o consignado do BPC será retomado. No entanto, ainda não foi determinada uma data, pois a questão está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Aparentemente, a decisão só será tomada após a conclusão desse debate judiciário.
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E o que dizem as organizações civis sobre o benefício para BPC ?
Esta questão tem opiniões divididas entre diversas organizações civis. O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, por exemplo, é contra a reativação do empréstimo para um público que considera vulnerável. A presidente do instituto, Adriana Belmonte, defende que tal medida não resolve os problemas da pessoa vulnerável, apenas compromete uma parte significativa de sua renda.
Por outro lado, a questão do empréstimo consignado para os beneficiários do programa Bolsa Família é diferente. Esse benefício social nunca teve seu consignado cancelado, mas o Ministério do Desenvolvimento Social fez várias alterações em termos de margem consignável, taxa máxima de juros e tempo para pagar a dívida. No entanto, é difícil encontrar um banco disposto a operar essa linha de crédito.
