APROVADO! Projeto de Lei promete reajuste de 5% para aposentados!
Se você é aposentado, essa notícia pode ser de grande interesse. Trata-se de um projeto de lei que, se aprovado, poderá oferecer um adicional de reajuste de 5% a cada cinco anos nos benefícios previdenciários acima do salário mínimo. A proposta já foi aprovada na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados e aguarda agora apreciação das demais comissões. Entenda mais sobre o assunto.
O projeto conhecido como “revisão da vida toda”, que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal devido a um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, pode trazer surpresas aos aposentados. A aprovação desse projeto pode garantir um aumento significativo nos benefícios dos aposentados, que representa uma compensação para as perdas acumuladas devido à inflação e outras questões econômicas ao longo dos anos.
Entenda o projeto “revisão da vida toda”
O Projeto de Lei 1468/23 tem como objetivo conceder um adicional aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a ser custeado pelo Orçamento da União e incorporado aos benefícios. O adicional será concedido a cada cinco anos de aposentadoria, acrescendo 5% à renda mensal e será também estendido a pensionistas, que poderão acumular o tempo aquisitivo do segurado falecido.
Por que essa proposta é necessária?
A proposta “revisão da vida toda” se faz urgente pois a Constituição assegura o reajuste das aposentadorias visando preservar seu valor real ao longo do tempo. Infelizmente, essa determinação nem sempre é respeitada.
Segundo o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta, o projeto visa corrigir essa questão e garantir que o valor dos benefícios da previdência acompanhe o custo de vida.
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Quais são as próximas etapas para a aprovação do projeto?
A proposta agora segue para análise das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essas etapas, caso aprovada, a “revisão da vida toda” pode trazer um alívio considerável no bolso de muitos aposentados.
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Qual a expectativa dos aposentados?
Aposentados de todo o país estão na expectativa sobre a aprovação desse abono. Entretanto, muitos admitem que a esperança maior se encontra no Supremo, onde a “revisão da vida toda” aguarda julgamento. Independentemente dos desdobramentos, o fato é que essa proposta representa uma luz no fim do túnel para muitos aposentados que se veem constantemente pressionados pela inflação e pelo alto custo de vida.
