R$ 3 mil para Estudantes com a Nova Lei da Poupança! CONFIRA o que é o ‘Pé de Meia’!

Por Jornal do Dia Publicado em 7 Apr, 2024

Um grande avanço para a educação no Brasil: a nova lei da poupança, conhecida como “Pé de Meia”, sancionada recentemente pelo presidente Lula, promete mudar a vida de milhões de estudantes do ensino médio em todo o território nacional. A iniciativa, focada em manter jovens nas escolas e combater a desigualdade social, é um marco na busca pela inclusão educacional.

Como Funciona a Nova Lei da poupança: o Programa “Pé de Meia”?

Segundo informações do portal governamental, a Lei n. 14.818/2024 é um projeto inovador que determina a concessão de auxílio financeiro aos alunos do ensino médio público. A proposta é que os estados, o Distrito Federal e os municípios se alinhem na logística necessária para que o programa atenda aos estudantes de suas redes de ensino.

O orçamento destinado ao “Pé de Meia” é de até R$ 6 bilhões, uma quantia expressiva que não impactará o limite de gastos do governo neste ano. Este esforço conjunto viabilizará o suporte a cerca de 2,5 milhões de jovens em todo o Brasil.

Como Funciona o Programa “Pé de Meia”?

Lei n. 14.818/2024:
- Auxílio financeiro a alunos do ensino médio público.
- Estados, Distrito Federal e municípios se unem para atender os estudantes.
Orçamento:
- R$ 6 bilhões.
- Não impacta o limite de gastos do governo em 2024.
Beneficiários:
- Cerca de 2,5 milhões de jovens em todo o Brasil.

Quais os Benefícios Diretos aos Estudantes?

O programa prevê a distribuição de R$ 3 mil anuais por estudante, visando cobrir despesas educacionais e incentivar a conclusão do ensino médio. Veja como será feito o repasse:

R$ 200 por mês durante 10 meses, ajudando na permanência escolar;
Um bônus de R$ 2 mil, depositados ao final do ano, condicionados à aprovação e retiráveis após a conclusão do ensino médio e a realização do Enem.

A Caixa Econômica Federal será a responsável por gerenciar as contas poupança onde os valores serão depositados, facilitando o acesso dos alunos ao benefício.

Quem Pode Participar?

Para ser elegível ao “Pé de Meia”, os interessados devem cumprir alguns critérios:

Estar inscrito no CadÚnico;
Ser beneficiário do Bolsa Família;
Ter entre 19 a 24 anos e estar matriculado no EJA.

Além disso, é fundamental que o estudante tenha frequência escolar de ao menos 80% e não seja reprovado durante o programa.

Qual o Impacto Esperado do “Pé de Meia”?

A criação do “Pé de Meia” mira diretamente na redução da evasão escolar, um problema crítico que afasta jovens das salas de aula e contribui para o ciclo de pobreza. Comprometendo-se a oferecer um suporte financeiro, o programa busca garantir que mais estudantes concluam o ensino médio e tenham chances reais de acesso ao ensino superior.

Dados recentes indicam que o total de inscritos no Enem vem caindo, e o programa surge como uma resposta para reverter essa tendência, garantindo que mais jovens vejam o valor e tenham a oportunidade de seguir com os estudos.