Garanta HOJE seu Auxílio Maternidade MEI: Descubra os Valores e como Solicitar!
Para os microempreendedores individuais (MEI) no Brasil, estar em dia com as contribuições previdenciárias não é apenas uma questão de cumprimento legal, mas também um caminho para garantir acesso a benefícios significativos, como o auxílio maternidade. Este benefício se destaca como uma importante assistência durante um período transformador na vida das empreendedoras, assegurando suporte financeiro após o nascimento ou a adoção de uma criança.
Qual é o valor do Auxílio Maternidade para MEI?
Anunciado recentemente (06/04), o auxílio maternidade oferece um suporte financeiro de R$ 1.412 para as microempresárias. Lila Cunha, especialista, destaca que “o auxílio maternidade para o MEI segue os mesmos critérios dos trabalhadores CLT”, promovendo equidade. Mas como as MEIs podem garantir esse benefício?
Como Receber o Auxílio Maternidade sendo MEI?
O primeiro passo é assegurar que os pagamentos mensais do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) estejam em dia, considerando que o prazo termina no dia 20 de cada mês.
Para ter direito ao auxílio, é necessário um mínimo de 10 meses de contribuição após a adesão ao MEI. Dependendo do caso, seja gravidez ou adoção (de uma criança de até 12 anos), a solicitação pode ser efetuada em momentos distintos.
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Como Solicitar a Licença-Maternidade de MEI Junto ao INSS?
Para acessar o auxílio, a microempreendedora precisa realizar o pedido diretamente ao INSS, responsável pela concessão. Esse processo foi desenhado para ser ágil, permitindo que as empreendedoras se concentrem no que realmente importa: o bem-estar de seus novos familiares. A base de cálculo do benefício é o salário mínimo, sendo o pagamento efetuado durante quatro meses.
Manter as contribuições do MEI atualizadas é fundamental não apenas para a legalidade do negócio, mas também para o acesso a benefícios vitais. O auxílio maternidade exemplifica o suporte oferecido, destacando o valor de estar quites com as obrigações fiscais e previdenciárias. Para mais informações sobre este e outros benefícios, os MEIs podem visitar o site oficial do INSS.
