RENOVAÇÃO da CNH com novas regras! VEJA o aumento da Segurança e Inclusão no Trânsito!

Por Jornal do Dia Publicado em 16 Apr, 2024

A nova regulamentação de trânsito que entrou em vigor no Brasil a partir de 2024 promete alterações significativas, sobretudo para condutores idosos de 50, 60 e 70 anos. Uma era de ajustes e novas regras se inicia, com particular impacto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Esta mudança representa não somente uma atualização legislativa, mas também um esforço para aumentar a segurança no trânsito e adequar a legislação à realidade demográfica atual, marcada por uma população envelhecida que permanece ativa no trânsito.

Como ficam os prazos de validade da CNH para idosos?

Antes da nova lei, a renovação da CNH para pessoas com menos de 65 anos acontecia a cada cinco anos, enquanto os que ultrapassavam essa idade tinham um prazo de três anos. Agora, tais prazos foram revisados e ampliados, trazendo novos períodos conforme a faixa etária: dez anos para os abaixo de 50 anos, cinco anos para aqueles entre 50 e 69 anos e, finalmente, três anos para os idosos de 70 anos ou mais. Esses intervalos, contudo, podem ser alterados conforme a avaliação criteriosa de um médico examinador.

O que muda na Renovação da CNH para os idosos?

A obrigatoriedade de renovação do documento agora segue um novo calendário, exigindo dos condutores idosos uma atenção redobrada aos prazos. Os motoristas entre 50 e 69 anos precisam renovar a CNH a cada cinco anos, enquanto para os que têm 70 anos ou mais, a renovação é requerida a cada três anos. A intenção é adequar o processo de renovação à capacidade física e mental dos condutores, garantindo assim uma maior segurança nas vias.

Mudanças na Renovação da CNH:

Prazo de Validade:
- Abaixo de 50 anos: 10 anos.
- 50 a 69 anos: 5 anos.
- 70 anos ou mais: 3 anos.
Exame de Aptidão Física e Mental:
- Abaixo de 50 anos: Validade de 10 anos.
- 50 a 69 anos: A cada 5 anos.
- 70 anos ou mais: A cada 3 anos.

Qual a importância do exame de aptidão física e mental?

Com a alteração legislativa, o exame de aptidão física e mental, uma das peças-chave para a renovação da CNH, vê seus prazos de validade modificados. Para condutores com menos de 50 anos, o exame agora tem validade de dez anos. Aqueles na faixa etária de 50 a 69 anos devem realizar o exame a cada cinco anos, e para os de 70 anos ou mais a cada três anos. Esta medida visa assegurar que todos os motoristas, independentemente da idade, possuam condições de dirigir com segurança.

O que se atentar quanto a saúde e segurança dos idosos ao volante?

Monitoramento da saúde: É essencial que os condutores mais velhos façam check-ups regulares, mantendo um controle sobre sua condição física e mental. Problemas como a diminuição da acuidade visual e a perda de atenção podem comprometer seriamente a segurança ao dirigir.
Identificação precoce de problemas de saúde: Reconhecer prontamente quaisquer problemas de saúde ligados à idade permite a implementação de medidas preventivas ou adaptativas para continuar dirigindo de maneira segura.

Como obter a Gratuidade da CNH para idosos em cidades menores?

Uma novidade relevante é a possibilidade de obter a CNH gratuitamente para idosos com 65 anos ou mais, residentes em cidades com até 50.000 habitantes e que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo. Este benefício, que cobre a taxa do exame de aptidão física e mental, mas não outras taxas associadas, demonstra uma tentativa de facilitar o acesso à renovação da CNH para a população idosa, promovendo assim uma maior inclusão e segurança no trânsito.

Gratuidade da CNH para Idosos:

Disponível para:
- Idosos com 65 anos ou mais.
- Residentes em cidades com até 50.000 habitantes.
- Renda familiar per capita de até um salário mínimo.
Benefício:
- Cobre a taxa do exame de aptidão física e mental.
- Não inclui outras taxas associadas à renovação da CNH.