14º Salário vai ser pago para Aposentados em 2023?
2023 desponta com os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nutrindo esperanças de um benefício adicional que poderá reequilibrar suas finanças e proporcionar uma vida mais digna. Desde o ano de 2020, o decreto referente ao décimo quarto salário está em execução na Câmara dos Deputados.
Com a presidência sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma pergunta vem à tona: Será que o 14º salário será depositado ainda este ano? Este artigo tem o objetivo de trazer esclarecimentos e atualizações sobre esse provável benefício extra.
De que trata o projeto do 14º salário?
O Projeto de Lei n.° 4367, que está sob discussão na Câmara dos Deputados, foi proposto em 2020 pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos. A iniciativa visa conceder um benefício extra, conhecido como 14º salário, para os aposentados da Previdência Social.
A principal motivação para a criação deste benefício era amenizar os impactos negativos da economia na vida dos aposentados devido à pandemia do coronavírus. No entanto, a aprovação do projeto não ocorreu durante o estado de calamidade pública, acarretando dificuldades financeiras para muitos.
Qual é a situação atual do projeto de lei?
No momento, o projeto de lei está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, aguardando votação. Assim, a grande dúvida persiste: o 14º salário será concedido pelo presidente Lula? A companhia para acompanhar esse desfecho é fundamental!
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Quem estará apto a receber o 14º salário?
A proposta do 14º salário, ainda aguardando aprovação, estipula que apenas os seguintes grupos têm direito a tal benefício extra:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Qual será o valor?
O 14º salário está estimado para ser de até dois salários mínimos, conforme consta no projeto de lei. No entanto, o valor transferido aos beneficiários levará em consideração a renda mensal de cada um.
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O 14º salário será concedido na gestão de Lula?
Com a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), muitas dúvidas surgiram sobre a aprovação e pagamento do 14º salário neste ano. Entretanto, informações oficiais sobre a liberação do mesmo ainda são escassas, uma vez que o projeto de lei continua em discussão.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, ressaltou que a aprovação do Congresso Nacional é crucial para a concretização do pagamento do abono. Isto porque considera-se o impacto financeiro que essa medida representaria para os cofres públicos, sua liberação pode enfrentar uma série de desafios.
Por enquanto, sem afirmações oficiais que confirmem se o 14º salário será pago em 2023, os aposentados precisam acompanhar os próximos capítulos de sua tramitação.
