Pagamentos atrasados do INSS chegaram: Você faz parte desta lista?
Foi anunciado recentemente quais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão os salários atrasados ainda neste ano de 2023. A importância desses pagamentos, cujo valor pode chegar a contas ainda este ano, é desconhecida por muitos segurados que, em caso de sentirem-se prejudicados, podem entrar com uma ação na justiça. Neste artigo, trazemos as principais informações sobre este assunto.
Esclarecemos que, mesmo se a quantia atrasada não seja liberada neste ano, é possível que os beneficiários recebam o dinheiro no próximo ano. Portanto, é importante estar atento às atualizações e comunicados do INSS para não perder o direito ao recebimento desses valores.
Qual procedimento os segurados lesados podem tomar?
Diversos benefícios estão inclusos nesta lista, tais como a pensão por morte, aposentadoria e outros auxílios. Caso se sintam prejudicados pelo atraso no pagamento ou mesmo pela quantia que lhes foi atribuída, os segurados têm o direito de entrar com uma ação na Justiça. Nesta situação, o valor original será recalculado e, possivelmente, o beneficiário poderá receber alguma indenização.
Essas indenizações estão geralmente ligadas às diferenças entre a quantia original e os valores não pagos nos últimos cinco anos antes da ação judicial. Sendo assim, a justiça é quem define o valor a ser pago ao segurado.
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Quem serão os segurados beneficiados pelos salários atrasados do INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social é uma entidade governamental, dessa forma, todas as indenizações devem ser arcadas pela União. Estas dívidas governamentais são distribuídas pela União através dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para o Conselho de Justiça Federal (CJF).
Após essas etapas, o montante será depositado na conta do advogado ou escritório que acionou a justiça. Também é possível que o dinheiro vá para uma conta em nome do beneficiário, geralmente em bancos como a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil.
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Quando ocorrerão esses pagamentos do INSS?
De acordo com o calendário de pagamentos estipulado para 2023 e 2024, os valores serão pagos um mês após a liberação pelo CJF. O mês da liberação está atrelado ao mês em que o pagamento atrasado foi liberado, seguindo sempre desta forma: se em determinado mês deste ano o pagamento atrasado foi liberado, então no mês seguinte ocorrerá a liberação das dívidas pelo CJF e, no próximo, o pagamento ao segurado.
No ano de 2024, o cronograma será similar, ou seja, os valores serão sempre disponibilizados um mês após sua liberação.
Conclusão
Conhecer seus direitos é essencial para garantir que você não será prejudicado por falhas ou atrasos na entrega dos benefícios do INSS. Portanto, esteja sempre atento às notícias e aos seus direitos enquanto beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social.
