Titulares do BPC têm direito ao 13º salário? Saiba Como
Quem é titular do BPC (Benefício de Prestação Continuada) anda animado com um boato que circula: a possibilidade de receber um salário extra. Mas será que essa notícia procede? Tiraremos todas as suas dúvidas agora mesmo.
Antes de mais nada, é essencial entender o que é o BPC. Trata-se de um benefício fornecido pelo governo que garante um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que não têm condições de garantir o próprio sustento ou de serem mantidos pelas suas famílias. Para ser elegível para o benefício, a renda familiar per capita (por pessoa) deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo atual, o que, em 2023, equivale a R$ 330,00.
Titulares do BPC têm direito ao 13º salário?
Esta é a pergunta que não quer calar. Apesar da euforia, a resposta, infelizmente, é não. Embora o BPC seja um benefício fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele tem vínculo com a Assistência Social, e, portanto, não se enquadra nas regras dos benefícios previdenciários. Para que o BPC seja fornecido, também não é necessário ter feito contribuições ao INSS.
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Quem tem direito ao 13º entre os beneficiários do INSS?
Os beneficiários das seguintes modalidades têm direito ao 13º salário:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente);
- Aposentadoria compulsória;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade;
- Salário-família (para quem recebe aposentadoria ou pensão).
O valor do 13º é proporcional, incluso para BPC, podendo ser de uma parcela do benefício mensal. Ele é distribuído em duas parcelas, a primeira entre agosto e setembro, e a segunda entre novembro e dezembro. O cronograma de pagamentos segue o mesmo esquema dos benefícios regulares e é organizado pelo dígito final do benefício.
