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Recentemente, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou a criação do programa “Pé-de-Meia”. Destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio de escolas públicas, o programa visa fornecer um suporte financeiro como forma de reduzir a evasão escolar. Podem participar alunos dos 14 aos 24 anos, que são parte de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Como Funcionam as Inscrições e o Pagamento das Bolsas?
A seleção para o “Pé-de-Meia” é feita a partir de informações fornecidas pelas escolas sobre alunos regularmente matriculados, cruzadas com os dados do CadÚnico.
Os interessados precisam ter um CPF ativo e estar inscritos no CadÚnico para terem suas contas bancárias validadas para recebimento do auxílio. Para este ano, as inscrições consideraram as informações do CadÚnico até 10 de fevereiro de 2024.
Quais são os Valores e Etapas de Pagamento da Bolsa?
O “Pé-de-Meia” oferece diferentes tipos de incentivos financeiros, que incluem:
- Incentivo de Matrícula: Pagamento único de R$ 200.
- Incentivo de Frequência: Total de R$ 1.800, dividido em nove parcelas mensais.
- Incentivo de Conclusão do Ano: R$ 1.000, após a conclusão do ano letivo.
- Bônus pelo ENEM: Pagamento único de R$ 200, para estudantes que participarem do exame.
A primeira parcela do incentivo de matrícula é programada para ser paga entre 26 de março e 3 de abril, dependendo do mês de aniversário do estudante.
Qual o Calendário Detalhado dos Pagamentos do Programa Pé-de-Meia?
- 26 de março a 3 de abril: Pagamento do Incentivo de Matrícula.
- 29 de abril a 6 de maio: Primeira parcela do Incentivo de Frequência.
- O pagamento continua mensalmente, com a última parcela sendo depositada entre 23 e 30 de dezembro.
Quais as Regras de Elegibilidade do Programa Pé-de-Meia?
Alunos que não se enquadrarem mais nos critérios de elegibilidade, como idade e inscrição no CadÚnico, serão automaticamente desligados do programa. Fraudes e repetidas reprovações também são motivos para o desligamento.
Quais as Perspectivas do Programa Pé-de-Meia?
Estima-se que cerca de 2,5 milhões de estudantes sejam beneficiados. Com o “Pé-de-Meia”, o governo espera deter a evasão escolar significativamente, assegurando um futuro mais promissor para a juventude brasileira.
