Antecipação do Bolsa Família de MAIO Para as Vítimas dos Desastres no RS! Veja TODAS as Medidas Provisórias

O Bolsa Família, essencial na luta contra a pobreza no Brasil, inicia 2024 com mudanças significativas que visam ampliar o suporte às famílias em situação de vulnerabilidade. Coordenado pela Caixa Econômica Federal, o programa é um suporte fundamental para milhões de brasileiros, promovendo acesso a serviços básicos de saúde e educação.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família Maio

• 17 de maio – NIS final 1
• 20 de maio – NIS final 2
• 21 de maio – NIS final 3
• 22 de maio – NIS final 4
• 23 de maio – NIS final 5
• 24 de maio – NIS final 6
• 27 de maio – NIS final 7
• 28 de maio – NIS final 8
• 29 de maio – NIS final 9
• 31 de maio – NIS final 0

Antecipação do Bolsa Família e Medidas Provisórias para ajudar o RS

R$ 50,945 bilhões em recursos serão destinados para auxiliar famílias, municípios, produtores rurais e empresas gaúchas afetadas pelas inundações. O impacto primário para o governo federal será de R$ 7,5 bilhões. As medidas, que constarão de uma Medida Provisória (MP) a ser enviada ao Congresso pelo presidente Lula, incluem:

• Pagamento antecipado da restituição do Imposto de Renda (IR): Cerca de 1,6 milhão de declarantes no Rio Grande do Sul serão beneficiados, com um impacto de R$ 1 bilhão. O pagamento será feito até junho, sem a necessidade de seguir o calendário normal.
• Antecipação do abono salarial: O valor do abono ainda não foi definido, mas será pago aos trabalhadores formais com carteira assinada.
• Liberação de duas parcelas do seguro-desemprego: Beneficiários do seguro-desemprego que residem nas áreas afetadas pelas inundações receberão duas parcelas adicionais do benefício.
• Auxílio para famílias: Famílias em situação de vulnerabilidade receberão auxílio financeiro para auxiliar na reconstrução de suas casas e na compra de bens de primeira necessidade.
• Auxílio para municípios: Os municípios afetados pelas inundações receberão recursos para auxiliar na recuperação da infraestrutura danificada.
• Auxílio para produtores rurais: Os produtores rurais que tiveram suas lavouras ou rebanhos afetados pelas inundações receberão auxílio financeiro para auxiliar na retomada da produção.
• Auxílio para empresas: As empresas que tiveram suas atividades prejudicadas pelas inundações receberão linhas de crédito especiais com juros subsidiados para auxiliar na retomada dos negócios.

As medidas específicas de cada ministério ainda estão sendo estudadas, mas espera-se que os recursos sejam liberados o mais rápido possível para auxiliar as vítimas das inundações.

É importante ressaltar que as medidas anunciadas hoje não incluem auxílio financeiro para o estado do Rio Grande do Sul. As medidas relacionadas às finanças do estado serão anunciadas na segunda-feira (13), após acordo com o governador Eduardo Leite (PSDB-RS).

A MP que será encaminhada ao Congresso pelo presidente Lula tem como objetivo atender às necessidades imediatas das vítimas das inundações e auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul.

Valores do Bolsa Família maio liberados

Os valores dos benefícios são calculados com base na composição familiar, e variam conforme o número de crianças, adolescentes e a presença de gestantes na família.

• R$ 142 por pessoa: valor base para todos na família.
• R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
• R$ 50 para famílias com crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos.
• R$ 50 para gestantes.
• R$ 50 para famílias com bebês de até 6 meses.

Como se inscrever no Bolsa Família?

Para aproveitar os benefícios do programa, as famílias devem se cadastrar no Cadastro Único através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de seus municípios, levando documentos como CPF ou título de eleitor do responsável pela família.

Veja em seguida um passo a passo para se inscrever no Bolsa Família 2024:

1. CRAS

• Localização: Visite o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de você.
• Documentos Necessários:
  • CPF ou título de eleitor do responsável familiar;
  • Documentos de identidade e CPF de todos os membros da família;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Carteira de trabalho (se houver);
  • Certidão de nascimento ou casamento dos filhos;
  • Comprovante de matrícula escolar dos filhos (a partir de 7 anos);
  • Declaração de renda dos membros da família (se houver).

2. Apresentação e Avaliação:

• Apresente a documentação completa ao responsável pelo CadÚnico no CRAS.
• Seus dados serão inseridos no sistema e sua família passará por uma avaliação socioeconômica.

3. Aguardando a Resposta:

• O prazo médio de análise é de 45 dias.
• Acompanhe a situação da sua inscrição através do site ou aplicativo do Ministério da Cidadania, utilizando o seu NIS (Número de Identificação Social).

4. Bolsa Família Aprovada!

• Ao ser aprovada, sua família receberá o Cartão Bolsa Família, que garante o acesso aos benefícios do programa.
• Retire o cartão em um posto de atendimento da Caixa Econômica Federal ou em agências bancárias parceiras.

5. Acompanhamento e Atualizações:

• Mantenha seus dados cadastrais atualizados no CadÚnico, comparecendo ao CRAS periodicamente.
• Em caso de dúvidas ou pendências, procure o CRAS responsável pelo seu cadastro.