INSS Comunica HOJE que Aposentadorias poderão ser cortadas APÓS 10 anos de concessão
A Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma nova regra: beneficiários poderão ter seus pagamentos cortados a qualquer momento, mesmo após 10 anos da data original de liberação. Isso causou incerteza e dúvida entre os que recebem tais benefícios: afinal, em que situações ocorrerá esse corte? E como se precaver para não ser surpreendido?
Ter um benefício do INSS interrompido é a preocupação de muitos brasileiros, especialmente considerando que a União desembolsa mensalmente cerca de R$ 50 bilhões para pagar aposentadorias, pensões e auxílios assistenciais. A decisão do INSS de cortar benefícios é uma estratégia para aliviar as contas do governo. Então, vamos entender um pouco melhor o que envolve essa situação?
O que saber sobre os benefícios do INSS
Os benefícios do INSS não se limitam apenas às aposentadorias e pensões que costumamos ouvir falar. Atualmente, cerca de 38 milhões de brasileiros recebem pagamentos mensais da instituição. Desses beneficiários, a maioria, aproximadamente 30 milhões, são aposentados ou pensionistas. Os outros 8 milhões se beneficiam dos auxílios assistenciais oferecidos pelo INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As diferenças entre os benefícios previdenciários e assistenciais são as seguintes: os primeiros dependem das contribuições mensais feitas à Previdência Social, já os segundos, não necessitam de tal procedimento.
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Quando podem acontecer os cortes das aposentadorias?
A resposta para essa pergunta chegou com a publicação da Resolução 28 pelo INSS. A nova resolução deixa claro que as aposentadorias podem ser cortadas a qualquer momento depois de 10 anos de recebimento, mesmo se houveram irregularidades. Isso é uma mudança significativa, pois anteriormente os benefícios do INSS não corriam risco de ser cortados após uma década de recebimento.
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Como será feito o corte das aposentadorias do INSS?
O corte será realizado em casos onde o INSS identifica dados inconsistentes no cadastro dos beneficiários. A intenção é evitar que pagamentos sejam realizados de maneira indevida ou que ultrapassem o valor limite do INSS. Dessa forma, antes do corte ser executado, os beneficiários são convocados para uma revisão de cadastro e correção de possíveis erros. Em situações onde os beneficiários não cumpram o processo adequadamente, os benefícios podem, de fato, ser cancelados.
No entanto, é importante notar que nem todos os benefícios podem ser cortados após 10 anos de concessão. O corte é focado nos chamados “benefícios de incapacidade”, que incluem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e BPC. Já as aposentadorias por idade e tempo de contribuição se mantêm de acordo com as regras anteriores.
Em suma, o importante é sempre se manter bem informado e atualizado sobre as questões que envolvem o INSS, e em caso de dúvidas, sempre recorrer ao site oficial em: https://meu.inss.gov.br/.
