Governo Lula anuncia que o saque-aniversário NÃO VAI ACABAR, mas haverá mudanças
No campo econômico, um dos assuntos que têm chamado atenção é a modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse modelo permite que os trabalhadores retirem parte do saldo de suas contas no FGTS uma vez ao ano, criando uma espécie de 13º salário. No entanto, existem algumas dúvidas sobre o futuro dessa seleção de saque.
Recentemente, o Governo Federal decidiu manter a modalidade de saque-aniversário, mas revelou que estão chegando mudanças consideráveis nas regras. Para quem tem um emprego formal e possui saldo na conta do FGTS, essa opção é muito relevante. Ao adotá-la, o trabalhador pode sacar anualmente uma parte do saldo acumulado no FGTS durante o mês de seu nascimento.
O que muda com as novas regras de saque-aniversário?
Até agora, o Ministério do Trabalho projetou que essa distribuição do saldo para todos os beneficiários pode injetar aproximadamente 14 bilhões de reais na economia. Esse impacto financeiro pode ter implicações significativas no cenário econômico nacional, afetando uma série de setores. Mas o que mudará com essas novas determinações?
Como funcionará após as alterações?
O saque-aniversário do FGTS surgiu através da aprovação da Lei nº 13.932/2019. Desde então, ele tem permitido que trabalhadores efetuem o saque de uma parte do saldo de suas contas anualmente, durante o mês do seu aniversário. A quantia a ser sacada é calculada conforme um percentual do saldo da conta, e varia de acordo com o valor disponível.
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Quais são as vantagens e desvantagens da adesão ao saque-aniversário?
A modalidade saque-aniversário traz alguns benefícios, tais como a maior flexibilidade no acesso ao dinheiro do FGTS e a possibilidade de usar esse dinheiro para diferentes fins, desde educação e saúde até investimentos e não incide multa rescisória em caso de demissão sem justa causa. No entanto, também existem desvantagens. A principal é que, ao adotar a modalidade de saque-aniversário, o trabalhador perde o direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
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Quais são as novidades para o Saque-Aniversário em 2023?
Em 2023, estão previstas algumas novidades para o saque-aniversário. Uma das principais mudanças é a possibilidade do trabalhador, mesmo que tenha adotado a modalidade de saque-aniversário, poder sacar a totalidade do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Essa alteração ainda está em estudo, mas já é objeto de discussão no governo e no Congresso Nacional. Além disso, o governo também estuda aumentar o percentual do saque do FGTS para aqueles que utilizam a modalidade de saque-aniversário.
É importante ressaltar que a decisão de aderir a qualquer modalidade de saque é pessoal e deve levar em conta as necessidades e objetivos de cada trabalhador. Além disso, vale lembrar que a tramitação do projeto ainda pode sofrer alterações no Congresso Nacional e, por fim, será encaminhado para sanção do presidente Lula.
