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Novas Regras do Empréstimo Consignado pelo BPC: Tudo que Você Precisa Saber!

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O empréstimo consignado para beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) voltou a ser disponibilizado após resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) e diretrizes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Vamos explorar nesse artigo as alterações recentes, os limites e os bancos que estão prestando essa opção de empréstimo.

Interrompida em março de 2023, a linha de crédito empréstimo consignado pelo BPC está novamente acessível aos beneficiários. Ela é destinada, principalmente, a idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência que possuem acesso ao BPC, assegurando um salário mínimo mensal de R$ 1.320. Vamos entender um pouco mais sobre as novas diretivas e os limites financeiros propostos que trazem inovações consideráveis para aqueles que desejam usufruir desse tipo de crédito.

Quem pode solicitar o BPC e como funciona o crédito consignado?

Novidades do BPC LOAS em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).
Novidades do BPC LOAS em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

Para ser contemplado pelo BPC, é preciso comprovar renda per capita de até um quarto do salário mínimo, equivalente a R$ 330. Já o empréstimo consignado pelo BPC funciona com a dedução das parcelas diretamente do salário ou do próprio benefício.

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Como foi a negociação de taxas de juros em 2023?

No começo do ano, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tentou instaurar uma diminuição das taxas de juros para 1,7% ao mês. Contudo, essa proposta foi recebida com resistência pelos bancos e área econômica, fazendo com que ele voltasse atrás. Acreditava-se, na ocasião, que a taxa chegaria ao esperado 1,7% até 2024, com a continuada queda na taxa básica de juros, a Selic.

Quais são as novas regras do empréstimo consignado pelo BPC?

O consignado permite que os beneficiários comprometam até 35% de seu salário mensal, isso equivale a R$ 462, visto que o beneficiário do BPC recebe o valor de um salário mínimo, R$ 1.320.

Os 35% referidos são distribuídos da seguinte maneira: 30% destinados exclusivamente a empréstimos e financiamentos mediante desconto no benefício e 5% para a amortização de despesas contraídas com o cartão de crédito consignado ou de benefício, ou para saque por meio do cartão do benefício.

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Quais bancos estão oferecendo o empréstimo consignado pelo BPC?

Várias instituições bancárias já confirmaram a retomada desse tipo de empréstimo a seus clientes, dentre elas Banco do Brasil, Banco Mercantil, C6 Bank, Bradesco e Itaú Unibanco. A Caixa Econômica Federal está se adequando para a retoma desta modalidade, enquanto o PagBank está se preparando para oferecê-la. Além disso, o Banrisul está em fase de análise.