INSS Libera LISTA de Doenças que Garantem aposentadoria por Invalidez
Enquanto o sonho da aposentadoria agrada milhares de brasileiros, a realidade da aposentadoria por invalidez pode ser muito mais dura. Ela se faz necessária quando diversas doenças graves e incapacitantes atingem os cidadãos, impedindo-os de desempenhar suas atividades laborais. Para esclarecer os critérios e entender como funciona este tipo de aposentadoria, preparamos este artigo aprofundado.
A primeira coisa a saber é que essa aposentadoria é concedida aos trabalhadores que apresentam incapacidade para exercer suas atividades e que não podem se habilitar em outra profissão, segundo avaliação da Perícia Médica Federal. Isso se aplica tanto para enfermidades físicas como mentais.
O que é a aposentadoria por invalidez e quais doenças a asseguram?
A aposentadoria por invalidez é um benefício do INSS concedido ao cidadão que, por motivo de doença ou acidente, é considerado pela perícia médica da Previdência Social como incapaz para realizar qualquer trabalho e que também não possa ser reabilitado para exercer outra atividade. O benefício é pago enquanto persistir a incapacidade, permitindo reavaliações do INSS a cada dois anos.
Quais são os requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez?
Para ter direito ao benefício, primeiro, o trabalhador deve comprovar a incapacidade através de um exame realizado por um perito do INSS. Além disso, é necessário cumprir uma carência de 12 contribuições mensais à Previdência Social. Neste ponto, é importante lembrar que a qualidade de segurado deve ser mantida durante todo o processo para garantir o direito ao benefício.
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Quais são as exceções para a concessão deste benefício?
Casos de acidentes de qualquer natureza e doenças laborais, além de uma lista de doenças especificadas pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência, não exigem a carência para a concessão da aposentadoria por invalidez. Entre elas, estão a Tuberculose ativa, Hanseníase, Alienação mental, Câncer, Cegueira, Paralisia irreversível e incapacitante e Hepatopatia grave.
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Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Quem possui uma das doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez pode fazer a solicitação pelo site ou aplicativo do MEU INSS. No primeiro momento, a condição de segurado é analisada através de documentos comprobatórios. Posteriormente, ocorre a avaliação pericial, fundamental para a concessão do benefício.
É interessante notar que muitos dos segurados que recebem o auxílio-doença podem migrar para a aposentadoria por invalidez, desde que cumpram os requisitos necessários. Portanto, fique atento aos seus direitos e procure sempre manter-se informado!
