Fim do IPVA? Brasileiros poderão ficar isentos deste imposto! Confira

Por Jornal do Dia Publicado em 28 Sep, 2023

Uma nova determinação deve ter impacto no bolso de milhões de brasileiros. O pagamento de um dos impostos mais conhecidos do país, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), poderá ser dispensado em casos específicos. O imposto, que é cobrado anualmente e varia conforme o valor do veículo, é empregado em melhorias e benefícios para a população. Agora, de acordo com essa mudança, alguns proprietários poderão ser isentos deste pagamento.

Compreender todas as taxas e os impostos cobrados ao adquirir um veículo é fundamental para qualquer proprietário. Ao comprar um carro, além do valor do veículo em si, o consumidor se responsabiliza por todas as obrigações que acompanham a posse do mesmo, incluindo o pagamento de impostos, dos quais o IPVA é o mais conhecido.

O que determina a cobrança dos impostos de veículos no Brasil?

Contudo, o IPVA não é o único imposto que incide sobre os automóveis. Entre as taxas vinculadas aos veículos, estão também o Imposto sobre os Produtos Industrializados, Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, e o Programa de Integração Social, por exemplo. Portanto, ao adquirir um automóvel, é importante estar ciente de todas essas obrigações financeiras.

Qual o futuro do pagamento do IPVA para alguns proprietários?

Uma nova proposta, no entanto, pode mudar o quadro para muitos proprietários de veículos no Brasil. Atualmente em discussão e aguardando aprovação nas instâncias governamentais necessárias, essa medida prevê a isenção do pagamento do IPVA para veículos que não circulam nas ruas.

Quais serão os beneficiados pela isenção do IPVA?

A isenção do imposto já é concedida em alguns casos. Por exemplo, veículos que foram fabricados há mais de 30, 20 ou 10 anos, dependendo das regras específicas de cada estado, e veículos que pertencem a pessoas com deficiência (PcDs) têm direito a essa isenção. Com a nova medida, veículos que não circulam, pois são, por exemplo, peças de coleção, também teriam direito a essa isenção. A proposta argumenta que, como esses veículos não se deslocam e, portanto, não deterioram as vias públicas, seus proprietários não deveriam ser responsáveis pelo pagamento do imposto que financia a manutenção das mesmas.