Beneficiários do BPC terão direito a pagamento em dobro! Entenda

Por Jornal do Dia Publicado em 1 Oct, 2023

Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu mais um passo na direção de beneficiar grupos em situação de vulnerabilidade. Uma das inovações no regulamento é a possibilidade de conceder pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência nos casos em que os pais estão ausentes, como óbito ou destituição do poder familiar.

Essa mudança representa um marco no comprometimento com a segurança e o bem-estar daqueles que necessitam de suporte financeiro adicional em tempos adversos. O Projeto de Lei 368/2023, responsável por essa novidade, está sob o comando do Deputado Duarte Jr e já conseguiu aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Qual a perspectiva futura para o BPC?

Novidades do BPC em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

Atualmente, o projeto está em análise em outras comissões, assim como as de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Finanças e Tributação, além da Constituição e Justiça e de Cidadania. A iniciativa representa um passo importante para uma sociedade mais inclusiva e solidária.

Quais outras medidas estão sendo implementadas no INSS?

Adicionalmente ao pagamento em dobro para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, o INSS está avançando com outros benefícios. As taxas de juros dos empréstimos consignados e dos cartões consignados diminuíram em 2023, uma boa notícia para aposentados e pensionistas que utilizam esses serviços. A taxa de juros para empréstimos teve decréscimo de 1,97% para 1,91% e a de cartões de crédito consignado reduziu de 2,89% para 2,83%.

Ainda há modificações previstas para o INSS e BPC?

Há uma proposta de lei apresentada pela Deputada Maria do Rosário para oferecer mais flexibilidade para a margem consignável. Se aprovada, os beneficiários do INSS poderão decidir se querem utilizar os 5% destinados ao cartão de crédito consignado exclusivamente para empréstimo consignado. A proposta ainda precisa passar por outras etapas até ser sancionada, no entanto, traz uma perspectiva promissora para os segurados do INSS.

Em 2023, o INSS continua empenhado em proporcionar um ambiente mais favorável e vantajoso para seus beneficiários, sempre com foco em otimizar a qualidade de vida daqueles que necessitam de suporte. Fique de olho nas próximas notícias e acompanhe de perto as evoluções do INSS.