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13º Salário: Saiba Quando é Pago e Como Calcular!

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Todo fim de ano, os trabalhadores brasileiros aguardam ansiosamente o pagamento do 13º salário. Esse benefício, muitas vezes, faz toda a diferença para equilibrar as finanças domésticas. Auxilia nas despesas natalinas e compromissos financeiros do início do novo ano, como gasto em material escolar, IPVA, IPTU, entre outros.

O pagamento do 13º salário é regulamentado por lei e tem data certa para acontecer. Então, se você ainda tem dúvidas sobre como funciona o pagamento deste benefício, fique tranquilo. Abaixo, iremos esclarecer todas as suas dúvidas.

O Que é o 13º Salário?

Novidades do Salário Mínimo em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).
Novidades do Salário Mínimo em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

Essa bonificação salarial anual, conhecida popularmente como 13º salário, é concedida a todos os trabalhadores com carteira assinada do Brasil. O 13º é uma forma do governo brasileiro garantir que os trabalhadores tenham um alívio financeiro no final do ano. E as datas de desembolso geralmente ocorrem entre novembro e dezembro, período em que muitos compromissos financeiros pesam mais no orçamento familiar.

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Quando ocorre o pagamento do 13º?

As datas de pagamento do 13º estão estipuladas por lei, sendo divididas em duas parcelas. Já a regulamentação desse benefício, que sofreu algumas alterações recentes, já está definida e prevê critérios para o pagamento. Abaixo, confira o cronograma:

  • Primeira parcela: é paga até 30 de novembro de cada ano, sendo ela equivalente à metade do salário do mês anterior sem qualquer desconto.
  • Segunda parcela: é paga até o dia 20 de dezembro, com os descontos devidos do INSS e do Imposto de Renda.

Como calcular o 13º salário?

O cálculo do 13º salário é simples. Basicamente, o valor bruto do benefício corresponde à somatória das remunerações salariais do colaborador, que são divididas por 12 partes e depois multiplicada pelo número de meses trabalhados no ano. A seguir exemplificamos essa situação:

  • Salário mensal: R$1.320
  • Divisão por 12: R$110
  • Multiplicado por 9 meses trabalhados: R$990

Portanto, esse trabalhador deve receber R$990 de 13º salário no final do ano.

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Como surgiu o 13º no Brasil?

O 13º salário foi implementado no Brasil no ano de 1962, através da Lei 4.090, tornado-se um importante benefício trabalhista. Desde então, sua regulamentação e critérios de pagamento foram sendo aperfeiçoados e hoje é um direito adquirido por todos os empregados com carteira assinada no país. O 13º além de garantir uma renda extra ao trabalhador no final de ano, é também um estímulo para a economia, pois aumenta o poder aquisitivo da população durante o período natalino.