Isenção de Parcelas do Minha Casa Minha Vida em 2023 para Beneficiários do Bolsa Família e BPC
Uma nova portaria do Ministério das Cidades trouxe uma grande novidade para 2023. De acordo com a publicação, pessoas que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ficarão isentas do pagamento das parcelas do programa Minha Casa Minha Vida. A medida busca ampliar o acesso à moradia adequada e reduzir a vulnerabilidade de famílias em situação de pobreza.
A avaliação sobre a condição de isenção se dá após a análise do agente financeiro a respeito do recebimento dos referidos benefícios. Para os contratos já existentes, foram considerados aqueles em que os beneficiários estavam inseridos nos programas Bolsa Família ou BPC na data de 28 de setembro do corrente ano.
Como será a isenção no Minha Casa Minha Vida?
A isenção das prestações do Minha Casa Minha Vida para os beneficiários do Bolsa Família e do BPC é permanente. Isso significa que, mesmo que as famílias deixem de receber tais benefícios, continuam sem a necessidade de pagar as parcelas do imóvel. A medida foi recebida com elogios pela presidente da AMORA, associação que auxilia pessoas em situação de vulnerabilidade em Brasília, Jaqueline Souza.
Leia Mais: Garanta sua Renda Extra de R$ 710 no Mês com o Bolsa Família e Vale-Gás
Quais outras mudanças foram implementadas?
Outras mudanças também foram anunciadas pelo Ministério das Cidades. O número de prestações para quitar o contrato das casas do Programa Nacional de Habitação Urbana foi reduzido para 60 meses. Além disso, a contrapartida paga pelos beneficiários no Programa de Habitação Rural teve uma significativa queda, passando de 4% para 1%.
Leia Mais: INSS confirma ANTECIPAÇÃO e Brasileiros COMEMORAM!
Como ficam as parcelas da Minha Casa Minha Vida?
Há também alterações no valor da mensalidade, que será de 10% da renda para famílias que ganham até R$ 1.320 por mês, com a parcela mínima de R$ 80. Já as famílias que possuem renda mensal entre R$ 1.320 e R$ 4.400, o cálculo ficará em 15% da renda, com um desconto de R$ 66.
